O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou ontem (26) que é real a possibilidade de o Brasil perder a oportunidade do recebimento do lote de abril da vacina russa Sputnik V por demora na liberação da licença de importação por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo Dias, que preside o consórcio de governadores do Nordeste, a Agência tem dificultado o processo com burocracias e exigências que não estão previstas na lei.
” É real, infelizmente, [a possibilidade de] o Brasil perder a oportunidade do recebimento do lote de abril da vacina Sputnik. Ou seja, a demora na liberação da licença de importação por parte da Anvisa e a demora por burocracias, por exigências que não estão previstas na lei”, disse Dias.
A legislação prevê que seja apresentada a certificação por uma agência reguladora, entre as 16 ali citadas. Dias garante que isso foi feito pelos estados Para o governador, o que o Brasil mais precisa neste momento são de imunizantes contra a Covid-19, mas a dificuldade está sendo fazê-los chegar e ser usados no país.
“E o que estamos fazendo? Indo além daquilo que está na lei para ver se tem autorização. Mas ela poderá sair, e sair já tarde demais para a liberação do lote vindo da Rússia com vacinas Sputnik para o Brasil. O que que o Brasil mais precisa? De vacinas. Infelizmente, a gente foi atrás, encontrou vacina, estamos com essa dificuldade para fazer a vacina chegar e ser usada no Brasil”, pontuou o governador.
O secretário–executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, disse ter conseguido um relatório técnico com o Instituto Gamaleya, responsável pela produção do imunizante, “com muitas informações sobre a segurança e eficácia da vacina”. “Esse relatório já foi encaminhado lá da Rússia ao Brasil enquanto nós estávamos lá e já foi protocolado junto a Anvisa para que a gente possa finalmente conseguir autorização de importação e aplicação desta vacina”, afirmou.
Segundo os fabricantes russos, cerca de 60 países já usam ou estão em negociação para aplicação do imunizante.
Anvisa diz que está no prazo
A agência reguladora disse, no sábado (24/4), que está dentro do prazo, pois, na ausência do relatório técnico de avaliação de uma autoridade sanitária internacional, o prazo de decisão é de até 30 dias.
Está agendada para segunda-feira (26), às 18h, reunião extraordinária da Diretoria Colegiada da Anvisa para apreciar pedidos de importação da vacina Sputnik V feitos por estados e municípios.
”É simplesmente inacreditável… e o povo adoecendo e morrendo no Brasil por falta de vacinas para Covid-19. Sem a licença para importação a vacina Sputnik, comprada pelos estados, não pode vir para o Brasil. Vamos perder a remessa deste mês de abril”, lamentou Dias.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a agência reguladora deverá decidir, em até 30 dias, sobre a “importação excepcional e temporária” de doses da vacina Sputnik V. O prazo conta a partir da data de formalização da solicitação de cada governo estadual.
De acordo com a decisão, se não houver manifestação da agência no prazo determinado, os estados ficam autorizados a importar e distribuir o imunizante russo à população local.
Amapá e Piauí formalizaram o pedido em 30 de março, o que dá à agência até dia 29 de abril para responder. O Ceará fez a solicitação em 31 de março, o que exige resposta da Anvisa até o dia 30 deste mês. Em 13 de abril, Lewandowski já havia determinado que o Maranhão poderá importar a Sputnik V, caso a Anvisa não decida até 28 de abril.
Com: Metrópoles
Foto: CCOM
