A decisão de isentar o imposto de importação (II) sobre nove produtos alimentícios, anunciada na noite de quinta-feira (6/3) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), pode resultar em uma perda de arrecadação estimada em até R$ 1 bilhão ao ano. A medida tem como principal objetivo conter a alta nos preços dos alimentos, que vem pressionando a inflação e preocupando o governo federal.
A estimativa foi feita pelo economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto. Segundo ele, o impacto final sobre os cofres públicos em 2025 dependerá de quando a isenção começará a valer, além de variações sazonais. Salto pondera, no entanto, que o custo fiscal não representa um grande problema no momento.
O Ministério da Fazenda ainda não divulgou um cálculo oficial sobre os efeitos fiscais da medida. O ministro Fernando Haddad, que tem permanecido em São Paulo nos últimos dias, não participou das reuniões da semana em Brasília. Em seu lugar, estiveram presentes o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, e o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello.
Os produtos que terão a alíquota de importação zerada são:
• Café (atualmente taxado em 9%)
• Azeite de oliva (9%)
• Óleo de girassol (9%)
• Milho (7,2%)
• Açúcar (14%)
• Sardinha (32%)
• Biscoito (16,2%)
• Macarrão (14,4%)
• Carne (10,8%)
De acordo com Salto, três desses itens — azeite, milho e carne — são os principais responsáveis pelo impacto fiscal da isenção.
A medida ainda aguarda a aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que definirá os códigos dos produtos beneficiados. Até lá, os cálculos sobre o impacto financeiro são apenas estimativas baseadas em informações da Secretaria de Comércio Exterior.
Lula cogita medidas mais drásticas
Durante agenda oficial em Minas Gerais nesta sexta-feira (7/3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a abordar o aumento no preço dos alimentos.
“Quero que vocês saibam que o preço do café está muito caro para o consumidor, o preço do ovo está muito caro, o milho está caro e estamos tentando encontrar uma solução. Não queremos brigar com ninguém, mas buscamos uma saída pacífica”, declarou.
Lula ainda ressaltou que, caso o governo não encontre uma solução eficaz, medidas mais severas podem ser adotadas. “Se não conseguirmos resolver, teremos que tomar atitudes mais drásticas, porque o que realmente importa é garantir comida barata na mesa do povo brasileiro”, afirmou.
Setor agropecuário critica decisão
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se posicionou contra a medida, argumentando que ela não trará efeitos concretos no curto prazo. Para a bancada, a decisão do governo é “pontual e ineficaz para conter a inflação de alimentos de maneira imediata”.
Segundo a FPA, a melhor forma de reduzir os preços seria aguardar a colheita das próximas safras e corrigir fatores que impactam diretamente o custo de produção no país. Em nota, a bancada do agronegócio acusou o governo de tentar criar uma narrativa de ação, quando, na visão dos parlamentares, o verdadeiro problema estaria no desajuste fiscal da atual gestão, que, segundo eles, encarece a produção e contribui para a alta da inflação.
Foto: Reprodução/Guito Moreto.
