Em sessão extraordinária nesta quinta-feira (1º) o plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou a a cassação do mandato do vereador Cláudio Duarte (PSL). Por unanimidade, 37 vereadores votaram pelo afastamento. Eram necessários 28 votos para que Duarte perdesse o cargo.
O parlamentar é suspeito de embolsar R$ 1 milhão no esquema conhecido como “rachadinha”. A Polícia Civil indiciou o vereador e mais sete assessores por peculato, obstrução de justiça e organização criminosa. Cláudio Duarte estava em seu primeiro mandato e não poderá exercer mais o cargo de vereador, ele também perdeu os direitos políticos pelos próximos 8 anos. Monitorado por tornozeleira eletrônica, o vereador teve autorização da Justiça para comparecer à sessão, e acompanhou toda a votação.
Na última terça-feira (30), durante reunião da comissão processante da Câmara Municipal, o vereador reafirmou sua inocência e descartou a possibilidade de renunciar ao mandato.
Antes da votação no Plenário, o vereador Mateus Simões (Novo), relator da comissão, pediu que mesmo após as ameaças aos membros da mesa diretora, Nely Aquino e Jair Di Gregório, os parlamentares tivesse coragem para votar pela cassação.
Já na reunião, Mateus Simões explicou os motivos de ter deliberado pela continuidade do processo. “Pelo menos três ilícitos foram comprovados. Ele praticou ‘rachadinha’, recebeu repasse de salários de servidores de seu gabinete. Há um caso em que ele ficava com mais de 90 por cento da remuneração dos servidores, isso está comprovado. Ele, além disso, mentiu porque disse à polícia coisa diferente do que disse aqui, isso também é causa de cassação. E eu acho que o terceiro fato é de estar com a forma sofrendo restrições da Justiça. Eu analisei o fato de ele estar sendo preso, mas agora sabemos que ele está com tornozeleira eletrônica e isso é causa de cassação”.
Na justificativa de seus votos, todos os vereadores lamentaram o episódio da cassação e das ameaças recebidas pelos pares. Gabriel Azevedo (sem partido) disse que os depoimentos prestados pelo então vereador se contradisseram tanto para a Polícia Civil quanto para a Comissão Processante. Sendo esse um dos elementos que levaram o vereador a votar pela cassação.
Em seu primeiro pronunciamento no plenário, o vereador Wellington Magalhães, disse que “Hoje é um dia muito triste pois o Cláudio será o primeiro vereador cassado. Estou chateado, mesmo não tendo vínculo amigável com ele. Não articulei para tentar voto, mas agora não tem como sobreviver. Votarei pela cassação”.
Na defesa do farmacêutico, o advogado Vicente Rezende negou as práticas de rachadinha por parte de seu cliente e as ameaças de morte aos vereadores na noite de ontem (31).
Cláudio Duarte é o primeiro vereador de BH, na história, a perder o mandato por decisão dos demais parlamentares da Câmara. O último caso de cassação na Casa foi em 2010, quando o vereador Wellington Magalhães teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral por fraude em licitação.
Com o afastamento do vereador do PSL, o suplente dele, Ronaldo Batista (PMN) deve ser convocado imediatamente.
Foto: Karoline Barreto/CMBH