Por Itatiaia
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (4), a abertura de um processo que pode levar à cassação do mandato do presidente da Casa, o vereador Gabriel Azevedo (sem partido). Foram 26 votos favoráveis – eram necessários 21 votos para que o procedimento fosse autorizado pelos parlamentares. Outros 14 parlamentares se abstiveram – inclusive Azevedo.
A partir de agora, conforme prevê o Regimento Interno da Casa, uma comissão processante é formada por três vereadores, que terão prazo de 90 dias para apresentar um relatório que pede ou não a cassação do mandato. Após este período, o relatório será votado, novamente em plenário, e o parlamentar perde o mandato caso, ao menos 28 vereadores votem pela cassação.
Ao longo desse período, Gabriel Azevedo permanecerá como presidente da Casa. Ele teve duas decisões favoráveis do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) – em que os desembargadores não reconheceram a possibilidade de que ele fosse afastado pelos próprios colegas em votação por maioria simples.
Nesta segunda-feira (4), a deputada federal e ex-presidente da Câmara, Nely Aquino (Podemos), pediu ao Ministério Público que peça à Justiça o seu afastamento do cargo. Ainda não há decisão sobre este assunto.
A sessão
A sessão em plenário foi aberta às 15h com a leitura de uma denúncia de cassação do mandato do ex-corregedor da Casa, Marcos Crispim (Podemos). Trinta e nove vereadores votaram por rejeitar a abertura do processo de impeachment contra o parlamentar. Ninguém votou a favor.
Em seguida, Gabriel deixou a presidência da Câmara para que o primeiro vice-presidente, Juliano Lopes (Agir) pudesse conduzir os trabalhos. A denúncia foi lida pela secretária da Mesa Diretora, a vereadora Marcela Trópia (Novo).
Antes da votação sobre o pedido de abertura de cassação, vereadores se manifestaram no microfone.
O primeiro a discursar foi o vereador Wagner Ferreira (PDT), que foi ofendido por Gabriel durante uma audiência pública na Câmara Municipal. A agressão sofrida consta na denúncia contra o presidente da CMBH.
“Fomos chamados de ‘lambe-botas’, de ‘resto de ontem’ e reagimos à injusta agressão. Este vereador foi agredido em sua honra por duas vezes. Aqui, a gente tem que tratar todo mundo com respeito, tem que ter sangue frio, mas não pode ter sangue de barata”, afirmou o parlamentar. “Essa violência não pode continuar aqui na Câmara Municipal”, completou.
A vereadora Flávia Borja (PP) também foi ao microfone para defender a cassação de Azevedo. A denúncia também cita uma agressão do parlamentar contra a vereadora, que retirou de votação um relatório sobre a CPI da Lagoa da Pampulha. Na ocasião, Gabriel disse que a parlamentar tinha “preço na testa” e que queria saber qual era.
“Primeira vez que vamos abrir um processo de cassação contra um presidente. Todos sabem o que aconteceu comigo. Por mim, poderia entrar com processo por calúnia, difamação, injúria, preconceito e intolerância religiosa. Preferi seguir em frente. Decidi perdoar. Entretanto, eu esperava uma mudança de comportamento, de rota. Não teve e as agressões continuaram”, afirmou.
“Como o mesmo foi feito para os outros vereadores, e o próprio Gabriel os aconselhou dessa forma, eu faço esse pedido para que Vossa Excelência renuncie. Ainda há tempo. Não se abriu ainda o processo, não foi ainda sorteada a comissão. Não queremos três meses de páginas tão horríveis a nossa Legislatura. Eu reforço aqui mais uma vez esse pedido”, aconselhou o vereador Wesley Moreira (PDT).
Também foram à tribuna para reclamar de condutas de Gabriel e defender o procedimento de cassação parlamentares como Marcos Crispim (Podemos), Bruno Miranda (PDT), Rubão (PP), Marilda Portela (PP), Cláudio do Mundo Novo (PSD) e José Ferreira (PP).
Nenhum vereador foi ao microfone para defender que o pedido de abertura de impeachment contra Gabriel Azevedo fosse rejeitado. Nem o próprio presidente da Câmara se manifestou.
Denúncia contra Gabriel Azevedo
A denúncia de quebra de decoro parlamentar por parte do presidente da Câmara Municipal foi protocolada pela deputada federal e ex-aliada de Gabriel, Nely Aquino (Podemos).
O ofício lista cinco motivos para defender a cassação de Gabriel Azevedo, entre eles abuso de autoridade, agressões verbais a outros vereadores, atuação irregular na CPI da Lagoa da Pampulha e uma polêmica envolvendo o corregedor do Legislativo municipal, Marcos Crispim.
De acordo com a denúncia da deputada federal Nely Aquino, Azevedo teria antecipado, no dia 10 de julho, à Itatiaia, uma “atribuição de culpa ao ex-secretário municipal Josué Valadão” por conta das investigações relacionadas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha.
“Naquela ocasião, o denunciado afirma ter lido o relatório da CPI e que haveria o indiciamento de várias pessoas, afirmando, ainda que o então secretário Josué Valadão estaria envolvido em uma ‘fábrica de corrupção'”, diz trecho do documento.
A mesma comissão ainda aparece em outro trecho da denúncia, quando Nely Aquino acusa o presidente da Câmara de “atuação irregular”. Segundo ela, quando dois integrantes renunciaram à vaga de titular na CPI da Lagoa da Pampulha, o presidente da comissão, Juliano Lopes é quem deveria indicar os nomes de novos integrantes, no entanto, a indicação foi feita por Gabriel.
“Essa designação presidencial é contrária aos preceitos explícitos do Regimento Interno, configurando, por si só, um abuso de autoridade e uma usurpação de competência”, afirma o trecho da denúncia.
Agressões verbais
Também faz parte da denúncia de Nely contra Gabriel Azevedo a acusação de agressões verbais do presidente da Câmara a vereadores – entre eles integrantes do PDT e a vereadora Flávia Borja (PP).
Gabriel chamou os pedetistas de “pelegos” e “lambe-botas” do então secretário de Governo da prefeitura, Josué Valadão. Ele também disse que Flávia Borja tinha “preço na testa” ao desistir de colocar em votação o relatório final da CPI da Lagoa da Pampulha.
As ofensas aos integrantes do PDT levaram o partido a protocolar, na última semana, um pedido de cassação contra Azevedo. A denúncia foi rejeitada após assinatura do corregedor da Câmara, Marcos Crispim, em uma história que abriu uma nova polêmica entre as alas políticas na Câmara.
Crispim registrou um boletim de ocorrência contra um assessor do presidente da Câmara, em que o acusa de ter usado a assinatura eletrônica dele no sistema do Legislativo municipal para arquivar a denúncia contra Azevedo. O presidente da Câmara chegou a gravar uma conversa em que Crispim admitia ter sido pressionado por integrantes de seu grupo político – o mesmo de Nely e Marcelo Aro – para tomar a atitude.
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