Por Itatiaia
O vice-presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Juliano Lopes (Agir) convocou os vereadores que integram a Mesa Diretora da Casa para darem início a um processo que pode resultar no afastamento do presidente, Gabriel Azevedo (sem partido) do cargo.
Gabriel responde a um processo de cassação do seu mandato, mas permanece à frente do comando do Legislativo municipal por força de uma liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que impede que ele seja afastado.
O regimento interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte não preveem a possibilidade de afastamento do presidente do cargo, no entanto, uma denúncia protocolada pela vice-presidente do Psol em Minas Gerais, Sara Azevedo, pede que uma resolução da CMBH seja aplicada para que Gabriel seja retirado da presidência.
A reunião foi marcada para as 10 horas desta sexta-feira (14), quando as vereadoras Flávia Borja (PP), Marcela Trópia (Novo), Wesley Moreira (PP) e Ciro Pereira (PTB) – além do próprio Juliano – decidirão quem será o relator do processo.
No ofício assinado por Juliano Lopes, ele deixa claro que Gabriel deve ser comunicado da reunião, mas poderá participar apenas na condição de “denunciado”.
“Determino ainda que o denunciado, Vereador Gabriel, seja comunicado da realização da reunião, mas tão somente nesta condição”, diz trecho do documento.
Pedido de afastamento
A vice-presidente do PSOL em Minas, Sara Azevedo, protocolou no dia 11 de setembro, um pedido de destituição de Gabriel Azevedo da presidência da Câmara de Belo Horizonte por conta de supostas infrações praticadas que feririam o Código de Ética da Casa.
Sem mandato, Sara Azevedo ingressou com o pedido enquanto cidadã – e com a documentação endereçada já ao 1º vice-presidente da Casa, Juliano Lopes (Agir).
No pedido, Sara argumenta que Gabriel desacatou autoridades e parlamentares, citando nominalmente o procurador-geral da PBH, Hércules Guerra, o procurador Fernando Couto, além de “exageros” na atuação enquanto presidente da Casa ao devolver servidores cedidos pela prefeitura à Câmara.
Foto: Karoline Barreto/CMBH