O Tribunal Superior de Londres agendou para os dias 2 e 3 de julho audiências de gerenciamento do processo relacionado ao desastre de Mariana, conhecidas como Case Management Conference (CMC, em inglês). Nessas sessões, será definida a estrutura da segunda fase do julgamento, que tratará dos impactos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015, e das possíveis indenizações aos afetados, caso a mineradora anglo-australiana BHP seja considerada responsável.
De acordo com o escritório internacional Pogust Goodhead, que representa cerca de 620 mil vítimas e 31 municípios, o fato de as audiências ocorrerem ainda no primeiro semestre de 2025 — antes mesmo da sentença da primeira fase — evidencia a celeridade e a prioridade com que a Justiça britânica está conduzindo o caso.
Estarão presentes nas audiências representantes do escritório de advocacia, comunidades indígenas e quilombolas, empresas, órgãos públicos e a própria BHP, que figura como ré no processo.
Andamento do processo
No último dia 13 de março, a Justiça do Reino Unido recebeu as alegações finais da acusação e da defesa, encerrando a primeira fase do julgamento, focada na responsabilidade da mineradora. A decisão da corte é esperada para os meses de junho ou julho.
A segunda etapa do julgamento está prevista para começar em outubro de 2026. Nessa fase, serão discutidos os critérios legais brasileiros para cálculo de danos; a extensão do desastre, incluindo a toxicidade dos rejeitos e o alcance geográfico da destruição; além da quantificação de indenizações por perdas materiais, interrupção de serviços essenciais como água e energia, e danos morais coletivos.
Os advogados das vítimas estão solicitando uma indenização estimada em R$ 260 bilhões, a ser paga à vista. O processo inclui reivindicações por perdas patrimoniais, queda de renda, aumento de custos, abalos psicológicos, deslocamentos forçados e falta de acesso a serviços básicos.
Sobre o desastre
A barragem de Fundão se rompeu em 5 de novembro de 2015, liberando aproximadamente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração — volume suficiente para encher mais de 15 mil piscinas olímpicas. A lama percorreu 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce até desaguar no oceano, no litoral do Espírito Santo.
O desastre deixou 19 mortos e devastou os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, em Minas Gerais. Além das perdas humanas e materiais, o colapso causou severos danos ambientais e afetou a vida de comunidades em dezenas de municípios mineiros e capixabas.
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