O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha pediu vista e suspendeu, nesta terça-feira (17), o julgamento de quatro recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que contra as investigações sobre o suposto esquema de “rachadinha”.
A interrupção ocorreu após o relator do caso, ministro Félix Fischer, negar os recursos em julgamento na Quinta Turma. Noronha disse que precisava de mais tempo para analisar os casos.
Com o movimento do colega, Fischer não conseguiu sequer terminar a leitura do voto – e chegou a reclamar.
A Turma discutiria quatro pontos:
supostas irregularidades na quebra de sigilo fiscal e bancário;
supostas irregularidades na comunicação feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações atípicas do senador;
suposta invalidez de decisões tomadas pela primeira instância no caso, já que o foro especial foi reconhecido pelo TJ do Rio;
supostas irregularidades na prisão prisão preventiva decretada para Fabrício Queiroz.
No início do mês, o Ministério Público do Rio denunciou o senador e o ex-assessor Fabrício Queiroz pelo suposto esquema na Assembleia Legislativa do Rio.
As investigações começaram em 2018 depois que um relatório do Coaf, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, identificou movimentações suspeitas na conta bancária de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, quando Flávio era deputado estadual. Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.
O Ministério Público do Rio acusa Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e outros 15 investigados de participar do esquema de corrupção conhecido como “rachadinha”, em que o parlamentar fica com parte dos salários dos funcionários.
Fonte: G1
Foto: Cristiano Mariz
