Brasil

O embate entre o governador de Minas Romeu Zema (Novo) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ganhou novo capítulo nesta quarta-feira (22). Durante a cerimônia de assinatura da concessão da BR-381, em Brasília, Lula fez críticas ao mineiro, ao citar o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), sancionado semana passada.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, nesta terça-feira (21), que foram registradas em todo o país, em 2024, 2.472 denúncias de casos de intolerância religiosa pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), coordenado pela pasta.

Léo Batista, uma das maiores referências do jornalismo esportivo brasileiro, faleceu neste domingo (19) aos 92 anos, no Hospital Rios D’Or, na Freguesia, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ele estava internado desde o dia 6 de janeiro, após ser diagnosticado com um tumor no pâncreas. Em uma carreira que se estendeu por mais de sete décadas, Léo ficou marcado por cobrir momentos históricos, entre eles a morte do presidente Getúlio Vargas, em 1954.

O número de mortes violentas de pessoas LGBTQIAPN+ no Brasil cresceu 13,2% em 2024, quando comparado com os registros do ano anterior. É o que aponta o Observatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), a mais antiga organização não governamental da causa na América Latina.

Um helicóptero caiu na noite desta quinta-feira (16) em uma área de mata fechada na cidade de Caieiras, na Grande São Paulo. Quatro pessoas estavam a bordo.

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificará, ainda nesta quarta-feira (15), a Polícia Federal para investigar os responsáveis pela onda de fake news relacionadas à taxação do Pix. O órgão também pedirá que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça investigue cobranças adicionais abusivas por comerciantes que estabeleceram preços diferenciados entre o Pix e o dinheiro.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou as medidas, logo após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciarem a revogação da instrução normativa que modernizou a fiscalização de movimentações financeiras e a edição de uma medida provisória para reforçar a gratuidade, o sigilo bancário e a isenção de impostos do Pix.

“Nós determinamos que a Advocacia-Geral da União ainda hoje notifique a Polícia Federal para a abertura de inquérito policial para identificar todos os atores nas redes sociais que geraram essa desordem informacional, criaram essa narrativa e fizeram com que pessoas de boa-fé, comerciantes e cidadãos em geral caíssem no golpe contra a economia popular”, disse Messias.

A AGU, informou Messias, identificou pelo menos dois tipos de crimes. O crime contra a economia popular e o crime de estelionato e falsidade ideológica por fraudadores que usaram mensagens falsas com os símbolos da Receita Federal, do Ministério da Fazenda e do governo federal para cobrarem falsos impostos sobre a utilização do Pix.

Em relação às práticas abusivas por comerciantes, Messias informou que a AGU notificou a Senacon para que abra um inquérito para investigar todos os crimes relacionados às relações de consumo. Ele também pediu que a Senacon e os Procons estaduais promovam campanhas sobre o uso do Pix e divulguem informações corretas para a população.

“Essas campanhas são necessárias para que a população fique protegida e não venha mais a cair em novos golpes com o uso do Pix”, explicou Messias.

Nesta manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia anunciado que o governo pretendia acionar a Justiça contra a onda de fake news associadas a uma taxação do Pix e contra os fraudadores que aplicam golpes.

“A AGU foi envolvida para tomar providências judiciais contra os golpistas. Quem está divulgando fake news está patrocinando organizações criminosas no país, que estão atuando, mandando boleto para a casa das pessoas, cobrando a mais indevidamente, dizendo que estão sendo taxados”, disse Haddad.

Com informações da Agência Brasil.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

O presidente Lula sanciona nesta segunda-feira (13), a lei que proíbe o uso de celular nas escolas. A cerimônia está marcada para às 15h, no Palácio do Planalto. E os parlamentares envolvidos na tramitação da proposta também foram convidados.