3 de dezembro de 2019, 14h34 | Por Carlos Lindenberg com Letícia Horsth
A praticamente duas semanas do recesso parlamentar, mil prefeitos movimentam Brasília nesta terça-feira (3). Com as malas cheias de pedidos para deputados e senadores, eles estão reunidos no auditório Petrônio Portela, no Senado.
28 de novembro de 2019, 23h26 | Por Letícia Horsth
O Supremo Tribunal Federal autorizou nesta quinta-feira o compartilhamento de informações da Receita Federal e da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), com o Ministério Público sem a expressa autorização judicial. Com isso cai uma decisão liminar concedida em julho pelo presidente da Corte, Antonio Dias Toffoli, que resultou no congelamento de mais de 900 processos que envolviam a partilha de dados —dentre eles a investigação que envolve o senador Flávio Bolsonaro (Sem partido-RJ), cuja defesa foi responsável pelo pedido liminar.
7 de novembro de 2019, 21h53 | Por Letícia Horsth
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.
28 de outubro de 2019, 23h02 | Por Letícia Horsth
O vídeo postado hoje na conta de Jair Bolsonaro no Twitter — e depois apagado — causou perplexidade no decano do STF, o ministro Celso de Mello. No vídeo, Bolsonaro é representado como um leão rodeado por hienas na savana. Uma das “hienas” é o próprio STF.
25 de outubro de 2019, 22h46 | Por Letícia Horsth
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de prisão em segunda instância ficou só para novembro, mas pode sofrer uma reviravolta. O voto da ministra Rosa Weber nesta quinta-feira (24), que era a grande dúvida do julgamento, indicava que o julgamento poderia terminar com a proibição da prisão antes do trânsito em julgado do processo.
24 de outubro de 2019, 21h30 | Por Letícia Horsth
Com o placar registrando 4 votos a favor da prisão a partir da segunda instância e três contra, o ministro Dias Toffoli suspendeu pela terceira vez a sessão do Supremo Tribunal Federal que julga se vale ou não o artigo 5* da Constituição da República.
18 de outubro de 2019, 00h49 | Por Letícia Horsth
Presidente do CJF (Conselho da Justiça Federal), o ministro João Otávio de Noronha alterou uma portaria de 2015 e estendeu a todos os membros do colegiado o direito a viajar em classe executiva nos voos internacionais, regalia até então restrita ao presidente do órgão.
16 de outubro de 2019, 23h45 | Por Letícia Horsth
O líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), anunciou na noite desta quarta-feira (16) a troca do líder do PSL na Câmara dos Deputados. Ele informou ter protocolado o pedido na Secretaria Geral da Mesa (SGM), com o apoio de 27 dos 53 deputados da bancada. Segundo ele, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) deve ser substituído pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), assim que as assinaturas do pedido forem conferidas.
12 de setembro de 2019, 22h00 | Por Letícia Horsth
Vinte presidentes e representantes de Assembleias Legislativas estiveram em Brasília nessa quarta-feira (11) reunidos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para debater a inclusão de estados, Distrito Federal e municípios na, chamada, PEC paralela da reforma da Previdência.
7 de setembro de 2019, 22h02 | Por Letícia Horsth
Na véspera de Hamilton Mourão assumir provisoriamente a Presidência da República, pessoas próximas ao presidente Jair Bolsonaro avaliam que a passagem do vice pelo cargo não deve ser turbulenta, mas mantêm a vigília sobre o general.
