Judiciário vê na fala de Bolsonaro uma declaração de guerra
7 de setembro de 2021, 18h31 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Categoria:
Judiciário
Cúpula do Judiciário vê ameaças de Bolsonaro como “declaração de guerra” Em discurso para apoiadores em São Paulo, presidente afirmou que irá descumprir ordens que venham do ministro Alexandre de Moraes
7 de setembro de 2021, 18h19 | Por Letícia Horsth
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Integrantes da cúpula do Poder Judiciário viram na declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que vai descumprir ordens que venham do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), uma “declaração de guerra”.
Dez ex-ministros pedem que Pacheco rejeite impeachment de Moraes Manifesto é assinado por ministros da Justiça e da Defesa dos governos FHC, Lula, Dilma e Temer. Presidente Jair Bolsonaro enviou ao Senado pedido de impeachment de ministro do STF.
21 de agosto de 2021, 22h17 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
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Um grupo formado por 10 ex-ministros de Justiça e da Defesa endereçou neste sábado (21/8) uma carta para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pedindo que ele rejeite liminarmente o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado na sexta-feira (20/8), pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Barroso atende Braga Netto durante sessão do STF e áudio vaza Presidente do TSE recebeu telefonema do ministro da Defesa durante a sessão da 1ª Turma do STF. Barroso pediu a indicação de um membro das Forças Armadas para compor comissão de transparência das eleições, a ser organizada pelo TSE.
18 de agosto de 2021, 07h03 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a uma ligação do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, durante a sessão plenária da Corte nessa terça-feira (17/8), e parte da conversa foi captada pelo microfone do computador do magistrado.
PGR: Aras é alvo de representação por possível blindagem a Bolsonaro Representação foi feita pelo ex-procurador-geral Cláudio Fonteles e subprocuradores aposentados; vice-presidente do conselho determinou sorteio de um relator.
15 de agosto de 2021, 08h42 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
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Um grupo de subprocuradores-gerais da República aposentados, dentre eles o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, enviou ao Conselho Superior do Ministério Público Federal um pedido de investigação criminal contra o atual procurador-geral Augusto Aras por suspeitas de prevaricação em sua conduta à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR ), com o objetivo de blindar o presidente Jair Bolsonaro.
Por unanimidade, TSE abre investigação sobre ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas Órgão também pediu inquérito administrativo para investigar declarações sem provas contra as urnas eletrônicas.
3 de agosto de 2021, 07h21 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
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Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou duas medidas contra o presidente Jair Bolsonaro na noite de ontem.
Voto impresso criará ‘caos’ e ‘judicialização’ do resultado eleitoral, diz Barroso Presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, defende que mudança no sistema de votação atrapalharia um "sistema que já funciona muitíssimo bem".
6 de maio de 2021, 09h12 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse em entrevista à GloboNews que o voto impresso, atualmente em discussão no Congresso Nacional, vai criar um “desejo imenso de judicialização” do resultado das eleições no Brasil. “Vamos criar o caos no sistema que funciona muitíssimo bem”, disse.
Liminar da Justiça Federal suspende indicação de Renan Calheiros para relator da CPI Instalação da CPI da Covid no Senado está prevista para esta terça (27). Acordo prevê a indicação de Renan para relator, o que contraria o governo, minoritário na comissão. Senador recorrerá.
26 de abril de 2021, 22h43 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
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A Segunda Vara da Justiça Federal de Brasília concedeu nesta segunda-feira (26) liminar (decisão provisória) que suspende a eventual indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relator da CPI da Covid. O pedido foi formulado pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais defensoras do presidente Jair Bolsonaro no Congresso. Renan por sua vez disse que recorrerá (leia mais abaixo).
Toque de recolher é suspenso até quarta-feira em todo o Estado de Minas Acordo foi referendado na tarde desta segunda-feira (5) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o governo do Estado
6 de abril de 2021, 08h05 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
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Duas das principais medidas da “Onda Roxa” do Minas Consciente, programa de combate à Covid-19 desenvolvido pelo governo do Estado, foram suspensas temporariamente nesta segunda-feira (5) em acordo de conciliação referendado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Ministro Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar para o deputado Daniel Silveira Deputado está preso há quase mês após ter divulgado vídeo no qual defende o AI-5, ato da ditadura militar, e a destituição dos ministros do STF, o que é inconstitucional.
14 de março de 2021, 12h19 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (14) a substituição da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
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