Justiça

Por CNN

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou nesta quarta-feira (28) a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Com a decisão, o ex-deputado, que cumpria prisão em regime domiciliar, poderá deixar de usar tornozeleira eletrônica, mas seu passaporte seguirá retido.

Por G1

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) devolvam o valor pago em parcelas pela ex-primeira-dama Marisa Letícia na compra do apartamento triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo.

A Justiça do Rio vai analisar nesta terça-feira (9) um recurso dos dois acusados de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes há quase três anos.

As mensagens  que se tornaram públicas  pelo  ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, com a retirada do sigilo da reclamação que deu à defesa do ex-presidente Lula acesso às mensagens apreendidas na chamada “operação spoofing” , demonstram mais uma vez que o ex-juiz da Lava Jato Sérgio  Moro  orientava a acusação em diversos processos que corriam na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde era o titular , como vem observando juristas e especialistas da area.

Por Revista Fórum

Preso no condomínio de luxo onde mora na Barra da Tijuca, bairro nobre do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos) disse que foi o prefeito que “mais atuou contra a corrupção” ao chegar na Delegacia Fazendária, na cidade da Polícia, por volta das 6h30 desta terça-feira (22).

Por o Globo

Na decisão que levou Marcelo Crivella à prisão, a desembargadora Rosa Helena Guita explicou o motivo de não ter esperado o fim do ano — quando o prefeito perde o foro privilegiado — para decretar sua prisão.

Por Estadão Conteúdo

A Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo abriu uma apuração preliminar para investigar um juiz da Vara de Família e Sucessões da capital que teria zombado da Lei Maria da Penha durante uma audiência sobre guarda e visita de filhos. Na sessão o magistrado, que não teve seu nome revelado pelo tribunal, afirma que uma coisa que ele aprendeu na vida era que ‘ninguém agride ninguém de graça’.

Por Estadão Conteúdo

Desde que foi retirada da 13.ª Vara Federal de Curitiba por decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em março deste ano, a investigação contra o empresário Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, está paralisada por uma indefinição sobre quem deve ser o juiz responsável pelo caso que investiga contratos celebrados pelo grupo Oi/Telemar com empresas ligadas ao filho mais velho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por Veja

Dilma Rousseff venceu outra vez, no TJMG, uma empresa de concursos que usou a imagem dela numa publicidade com a frase “como deixar de ser burro”. Vai levar mais de 60.000 reais. A empresa que terá de pagar a indenização tentou alegar que Dilma há havia até defendido “estocar vento” e que a punição seria, portanto, injusta. Não deu certo.