Minas Gerais

Deputado estadual e candidato à Prefeitura de Belo Horizonte, Bruno Engler (PL) foi autor de pelo menos oito processos por Violação aos Princípios Administrativos contra sete prefeituras mineiras e a Secretaria de Estado de Saúde, entre 2020 e 2021. As cidades alvo das ações, protocoladas durante a pandemia de Covid-19, incluem Guaxupé, Extrema, Arcos, Ouro Preto, Araxá, Varginha e Betim.

A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) protocolou, nesta terça-feira, 8 de outubro, projeto de lei com o objetivo de intensificar ações de prevenção e combate aos incêndios florestais, evitando a drástica redução da qualidade do ar que Minas Gerais tem vivenciado e protegendo biomas e ecossistemas. A proposta também responsabiliza proprietários de áreas particulares nos casos de incêndios em suas terras.

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A Defensoria Pública da União (DPU) pediu a revogação do decreto 48.893/2024, publicado por Romeu Zema (Novo) no início deste mês. Segundo o órgão, a medida do governo de Minas Gerais restringe direitos das comunidades tradicionais, ao limitar a capacidade dos povos de participarem do processo de determinação sobre a realização de empreendimentos em seus territórios.

Nesta terça-feira, 24, a partir das 19h, no auditório da Reitoria, no campus Pampulha, a UFMG concederá diplomas de conclusão de curso póstumos a quatro estudantes que perderam a vida na luta contra a ditadura militar. Além dos alunos, dois professores e dois servidores técnico-administrativos que foram exonerados ou demitidos também receberão homenagem. A concessão dos diplomas e homenagens tem o objetivo de promover uma reparação histórica àqueles que tiverem suas vidas e atividades acadêmicas impactadas por ações do regime militar.

Assista ao comentário de Carlos Lindenberg:

O advogado e ex-deputado federal Genival Tourinho, de 91 anos, morreu na manhã deste sábado (21/09), em Belo Horizonte. Como parlamentar, ele ganhou notoriedade na luta contra a ditadura militar, o que acabou custando a Tourinho os direitos políticos, cassados no início da década de 1980 quando denunciou a chamada “Operação Cristal”.

A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) realiza, entre os dias 19 e 21 de setembro, o Congresso da Magistratura Mineira 2024, em Belo Horizonte. O evento, que chega à sua terceira edição, reunirá autoridades do Poder Judiciário e especialistas de diversas áreas para debater temas que contribuem para o avanço das políticas públicas, legislações e o desenvolvimento social.