STF

Por G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (9) para confirmar a decisão provisória da ministra Rosa Weber que suspendeu as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”. A votação continua até as 23h59 desta quarta (10), no plenário virtual.

Por G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira (8) revogar a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido após ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal em vídeo divulgado no início deste ano.

Por CNN

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli foi escolhido como o relator da ação apresentada pela Rede Sustentabilidade na Corte contra Jair Bolsonaro (sem partido) por ataques a jornalistas ocorridos durante uma caminhada do presidente brasileiro em Roma, na Itália, na participação do chefe do Executivo no G20.

Por CNN

Na conclusão do voto pelo arquivamento do pedido de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, o ministro Alexandre de Moraes disse que, caso aconteça na eleição de 2022 o que aconteceu na de 2018, os responsáveis irão para a cadeia.

Por Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. O magistrado ainda pediu que o Ministério da Justiça inicie imediatamente o processo de extradição dele que, atualmente, está com visto vencido nos Estados Unidos.

Por CNN

O caminhoneiro e influenciador bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, teve sua ordem de prisão mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (18). Sete ministros votaram com o relator, ministro Edson Fachin, pela manutenção da prisão: Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffoli e Rosa Weber.

Por Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Polícia Federal e prorrogou por 60 dias o inquérito que investiga o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), por ter vazado documentos sigilosos em suas redes sociais.

Por Metrópoles

Antes de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski arquivar a ação com objetivo de obrigar o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) a marcar a sabatina de André Mendonça, dois juízes federais expediram decisões no mesmo sentido.

Por CNN

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para marcar a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para uma vaga na Corte, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entendimento do ministro, a sabatina é competência do Congresso.

Por CNN

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias dois inquéritos contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os adiamentos foram publicados nesta segunda-feira (11).