7 de outubro de 2021, 17h47 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por Metrópoles
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (7/10) que a Polícia Federal ouça o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em até 30 dias, no âmbito do inquérito que apura se ele tentou interferir na corporação.
6 de outubro de 2021, 14h43 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por Metrópoles
A Advocacia-geral da União (AGU) protocolou uma ação, nesta quarta-feira (6/10), no Supremo Tribunal Federal (STF), em nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), alegando que ele quer se manifestar de forma presencial no caso da suposta “interferência na Polícia Federal”. O inquérito foi aberto após acusações do ex-ministro Sergio Moro.
1 de outubro de 2021, 17h53 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por G1
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou, em julgamento no plenário virtual, para fixar o entendimento de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não pode requisitar informações a órgãos do governo para atender a interesses pessoais ou privados.
15 de setembro de 2021, 17h53 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por Terra
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (15) vista da ação que julga a eventual adoção do marco temporal das terras indígenas.
15 de setembro de 2021, 16h08 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por Metrópoles
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (15/9), o julgamento sobre o chamado “marco temporal”, que definirá o futuro das demarcações das terras indígenas no Brasil. Até o momento, o placar está empatado em 1 a 1.
14 de setembro de 2021, 07h32 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal retirou da pauta da sessão desta terça-feira, 14, o processo que discute o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) na investigação das “rachadinhas”.
7 de setembro de 2021, 21h22 | Por Letícia Horsth
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram virtualmente, nesta terça-feira (7/9), para alinhar reação aos ataques frontais do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à Corte – e principalmente ao ministro Alexandre de Moraes. No encontro, ficou definido que o presidente do STF, ministro Luiz Fux, fará pronunciamento nesta quarta (8/9), e deve repudiar em termos claros e duros as ameaças do chefe do Executivo federal.
4 de setembro de 2021, 10h13 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terminou de ouvir, esta semana (2/9), as sustentações orais no julgamento que definirá o futuro das demarcações das terras indígenas no Brasil. Ao total, 39 representantes de entidades se manifestaram, que é polêmico, e tem se arrastado na Corte. Devido ao horário, a análise foi remarcada para 8 de setembro.
31 de agosto de 2021, 06h58 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), possibilitou ao motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva o direito de não comparecer à CPI da Covid para prestar depoimento, marcado para esta terça-feira (31).
29 de agosto de 2021, 07h48 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pandemia de Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), mantenha o sigilo dos dados do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara e investigado pela comissão.
