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STF retoma julgamento que pode confirmar suspeição de Moro nesta quinta-feira (22) Plenário julga habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula; ex-juiz Sérgio Moro já foi declarado parcial, pela Segunda Turma, na condução dos casos.

22 de abril de 2021, 08h56 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira (22) o julgamento do último de três recursos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentados após a anulação das condenações impostas a ele pela Operação Lava Jato, em março.

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STF

Bolsonaro diz a pastores que vai indicar André Mendonça para vaga que abrirá no STF Ministro da AGU é apontado como favorito para ocupar a vaga de Marco Aurélio Mello, que se aposenta em julho.

22 de abril de 2021, 07h46 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg

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O presidente Jair Bolsonaro disse a líderes evangélicos, nesta terça-feira, 20, que o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, é o favorito para assumir a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), em julho, com a aposentadoria do decano da Corte, Marco Aurélio Mello.

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Governo FederalSTF

Bolsonaro fará ao menos 65 indicações em tribunais até fim do mandato em 2022 Além de ministro do STF, presidente deve nomear tribunais superiores, TRFs e TREs

18 de abril de 2021, 19h02 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá que fazer ao menos 65 nomeações até o fim de seu mandato em 2022. Isso inclui não apenas a indicação de um substituto para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, no Supremo Tribunal Federal (STF), mas também os tribunais superiores, regionais e eleitorais.

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Senado FederalSTF

STF: Kassio Nunes nega pedidos de impeachments de Moraes e Mendes Solicitações foram feitas pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e pelo ex-PGR, Claudio Fonteles.

16 de abril de 2021, 08h33 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes, negou o pedido do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) que buscava acionar o próprio Supremo para determinar ao Senado Federal a análise de um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.

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Lava JatoMinistério PúblicoSTF

Por 8 votos a 3, Supremo rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações de Lula Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que contestou a decisão que anulou as condenações de ex-presidente; com a decisão da maioria Lula permanecerá elegível.

15 de abril de 2021, 20h22 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg

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O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15) rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impostas pela Justiça Federal do Paraná, na Operação Lava Jato. Oito ministros (Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso) votaram pela rejeição do recurso e três pela aceitação (Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux). Rejeitado o recurso, as anulações das condenações serão mantidas, e Lula permanecerá elegível.

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Lava JatoSTF

Plenário do STF julga nesta quinta-feira (15) anulação das condenações de Lula 9 x 2: Ministros discutiram a competência do colegiado antes de julgar recursos apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente sobre a anulação das condenações; suspeição tem efeito mais amplo.

15 de abril de 2021, 06h05 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg

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O Supremo Tribunal Federal (STF)
julga em plenário nesta quinta-feira (15), o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão do ministro Edson Fachin que em março desre ano, anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa de Lula  queria levar o caso para a Segunda Turma da Corte.

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BrasíliaPoder LegislativoSenado FederalSTF

Kassio é sorteado relator de pedido de Kajuru pelo impeachment de Alexandre Ação foi protocolada logo após a divulgação de conversa entre o parlamentar e o presidente Jair Bolsonaro

13 de abril de 2021, 08h23 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg

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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator de um mandado de segurança apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a abrir um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF.

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Câmara dos DeputadosSTF

Kim Kataguiri vai ao STF pedir prazo para que Lira analise pedido de impeachment de Bolsonaro Câmara dos Deputados têm protocolado mais de 100 pedidos a serem avaliados pelo presidente da Casa; pela Constituição Federal somente ele pode dizer se admite acusações contra o Chefe de Estado.

12 de abril de 2021, 23h17 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg

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O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) e o vereador de São Paulo, Rubinho Nunes, protocolaram no Supremo Tribunal Federal um pedido para que a corte determine um prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), analise os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi apresentado na forma de um Mandado de Injunção, que tem o objetivo de suprir omissões legais. Os autores entendem que a lei 1079/50 (lei do impeachment) é omissa quanto aos prazos para análise dos pedidos.

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BrasilGoverno FederalPandemiaSenado FederalSTF

Senador divulga áudio em que Bolsonaro diz temer relatório ‘sacana’ na CPI da Covid Jorge Kajuru (Cidadania-GO) publicou gravação em redes sociais. Na conversa, Bolsonaro reclama que CPI só vai investigar o governo federal.

12 de abril de 2021, 06h36 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg

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O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) divulgou neste domingo (11) em redes sociais um telefonema gravado no sábado (10) com o presidente Jair Bolsonaro.

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BrasilGoverno FederalSTF

Bolsonaro age como “monarca”, diz Celso de Mello O ministro aposentado foi relator de três casos que embasaram decisão sobre a CPI da Covid, que se tornou alvo do presidente

12 de abril de 2021, 06h26 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg

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Na decisão em que mandou o Senado abrir uma CPI para investigar a atuação do governo na pandemia, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, mencionou 12 vezes o nome de Celso de Mello. O ministro aposentado foi relator de três casos que embasaram a decisão do colega, que se tornou alvo do presidente Jair Bolsonaro.

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