22 de fevereiro de 2021, 09h37 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por Estadão Conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma acusação do PDT contra o presidente Jair Bolsonaro.
19 de fevereiro de 2021, 10h27 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por Gazeta do Povo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, apresentou um pedido de destaque durante o julgamento do chamado “Quadrilhão do MDB” no Senado, a sessão foi interrompida e ainda não tem data para ser retomada. A análise do caso começou na última sexta-feira (12), no plenário virtual da Corte, que permite aos ministros incluírem os votos no sistema eletrônico sem necessidade de reunião física ou por videoconferência. Porém, com o pedido de destaque de Toffoli a sessão deverá ser realizada por videoconferência, segundo o Estadão.
17 de fevereiro de 2021, 15h12 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por CNN
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).
17 de fevereiro de 2021, 12h48 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Na sede da PF o deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), se recusa a colocar a máscara e desacata uma policial federal.
12 de fevereiro de 2021, 10h38 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é incompatível com a Constituição Federal a ideia de um direito ao esquecimento que possibilite impedir, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos em meios de comunicação.
11 de fevereiro de 2021, 17h12 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por Metrópoles
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11/2), pelo não reconhecimento do direito ao esquecimento. A Corte avalia se pode proibir ou não um fato antigo de ser exposto ao público em respeito à privacidade e à intimidade da pessoa envolvida. Até agora, o placar está em 6 votos pelo não reconhecimento desse direito contra 1. Apenas o ministro Edson Fachin divergiu até agora.
11 de fevereiro de 2021, 09h12 | Por Carlos Lindenberg
Por Época
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pela coluna em caráter reservado acreditam que a Segunda Turma vai considerar que o ex-juiz Sergio Moro conduzia com parcialidade processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava-Jato. Se isso se confirmar, condenações impostas contra o petista podem ser anuladas. O caso começou a ser julgado em dezembro de 2018, mas um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu a votação. A interlocutores, Mendes disse que tem a intenção de devolver o processo para a Segunda Turma ainda neste semestre.
9 de fevereiro de 2021, 09h53 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por Estadão Conteúdo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça, 9, se mantém ou revoga a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que autorizou a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ter acesso ao material apreendido pela operação Spoofing.
1 de fevereiro de 2021, 16h52 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg
Por G1
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1º) a retirada do sigilo da ação que tramita na Corte na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve acesso a mensagens da Operação Spoofing.
1 de fevereiro de 2021, 15h20 | Por Carlos Lindenberg
Por G1
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (1º) em discurso durante a sessão de abertura do ano judiciário que a vacina vencerá o coronavírus e que a “racionalidade vencerá o obscurantismo”.
