STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, encaminhou ao procurador-Geral da República Augusto Aras nesta sexta feira (22), notícia-crime oferecida por parlamentares do PCdoB contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

O despacho de Lewandowski encaminhado ao MPF, apenas o PGR pode oferecer denúncia pela prática de crime comum contra o presidente da República e ministro de Estado.

Na petição, os parlamentares acusam Bolsonaro e Pazuello de atuarem pelo agravamento da crise da pandemia de coronavírus no Amazonas.

Na ação, o partido pede que a responsabilidade de Bolsonaro e Pazuello no colapso do sistema de saúde de Manaus seja investigada.

Para o PCdoB, “há fortes indícios” de que o presidente e o ministro cometeram crime de prevaricação.

Foto: STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse que a Corte, “como guardiã da democracia constitucional permanecerá vigilante para que a situação registrada nos EUA no último 6 de janeiro jamais ocorra no Brasil”.

Por R7

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), impediu que a União requisite insumos contratados pelo governo João Doria (PSDB), do estado de São Paulo, especialmente agulhas e seringas, cujos pagamentos já foram empenhados, destinados à execução do plano estadual de imunização contra a covid-19 (novo coronavírus).

Por Estadão Conteúdo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, exonerou do cargo o secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte, Marco Polo Dias Freitas, servidor que teria sido responsável pelo pedido feito à Fundação Oswaldo Cruz de ‘reserva’ de vacinas contra a Covid-19 para 7.000 funcionários da Corte. Fux diz que Freitas enviou o documento à Fiocruz sem seu conhecimento.

Por JOTA

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste fim de semana medida liminar em ação proposta pelo PDT e suspendeu norma da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) que não teria deixado claro a partir de que momento preciso, “após o cumprimento da pena”, começa a correr o prazo de inelegibilidade.

Por Agência O Globo

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão trabalhar no recesso da Corte, que começou no domingo (20). O movimento atípico foi comunicado ao presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, pelos colegas Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. A decisão dos quatro, antecipada pelo colunista Lauro Jardim, é vista como uma forma de esvaziar o poder de Fux de decidir sozinho durante o período.

Por Estadão Conteúdo

Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se recusaram a sair de férias e decidiram manter os trabalhos nas próximas semanas, o que na prática vai esvaziar os poderes do presidente da Corte, Luiz Fux, durante o plantão. O Supremo entra de recesso neste domingo (20/12), o que deixaria Fux responsável pela análise de todos os casos considerados urgentes, inclusive aqueles que estão sob a relatoria dos colegas.