O Colégio Militar de Belo Horizonte acatou a decisão da Justiça Federal e suspendeu o retorno das atividades presenciais. Nesta terça-feira (22), os portões ficaram fechados. A instituição, mesmo com o documento expedido pela Justiça, abriu suas portas nesta segunda para receber os estudantes em plena pandemia da Covid-19.
“Está suspensa, momentaneamente, a retomada das aulas presenciais dos alunos do CMBH, desde já, o que implica no cancelamento das atividades escolares presenciais a partir de 22 de setembro de 2020 (terça-feira)”, diz o comunicado assinado pelo coronel Régis Rodrigues Nunes, diretor do Colégio Militar de BH.
A medida, segundo a direção da instituição, foi tomada para atender a uma decisão da Justiça Federal, que determinou a interrupção das aulas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
As atividades para o ensino médio foram retomadas nesta segunda-feira (21), mesmo com a proibição do retorno dos professores às aulas presenciais, determinada pela própria Justiça.
O colégio voltou às aulas nesta segunda-feira apenas com professores militares, ao interpretar que a primeira decisão judicial englobava “apenas os servidores civis da área de docência substituídos pelo Sindicato na Ação, quais sejam, professores civis, não abrangendo outros servidores ou professores militares”.
O juiz da 3ª Vara Federal Cível de Minas, William Ken Aoki, deferiu tutela de urgência para manter o “regime de teletrabalho de todos os professores”, sob pena de multa diária de R$ 5 mil – posteriormente ampliada para R$ 50 mil por dia.
Com a nova decisão da Justiça Federal, o valor da multa diária que o Colégio Militar de Belo Horizonte deveria pagar, caso continuasse a descumprir a determinação, aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil.
Por volta das 21h, o Colégio Militar encaminhou uma nota, informando que fez planejamento minucioso de retorno, adotando todas as medidas sanitárias de prevenção em relação à pandemia de Covid-19, com a conscientização dos alunos para o cumprimento das normas.
Na nota, a direção do colégio confirma a suspensão momentânea da retomada das aulas presenciais a partir desta terça. Finaliza reafirmando que “reúne excelentes condições para o retorno com segurança de seus alunos às atividades presenciais”.
Foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A PRESS
