As dificuldades do governo Romeu Zema (Novo) em reunir deputados estaduais em plenário na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) levarão o presidente Tadeu Martins Leite (MDB), o Tadeuzinho, a intervir. Incomodado, o presidente da ALMG assumirá a articulação para que haja quórum suficiente para votar entre estas terça e quarta-feira (3/4) os vetos parciais do governador que travam o plenário há mais de um mês, desde 26 de fevereiro.
A responsabilidade em mobilizar quórum é dos líderes e não do presidente, a quem cabe apenas definir o que será pautado. Logo, interlocutores de Tadeuzinho avaliam que sua convocação poderia soar aos deputados como um agravo. Inclusive, a Secretaria Geral da ALMG já informou aos gabinetes que tanto nesta terça quanto na quarta haverá, além das ordinárias já agendadas para 14h, reuniões extraordinárias.
No último dia 20, quando havia acordo para limpar a pauta, Tadeuzinho não escondeu a insatisfação ao encerrar a extraordinária das 10h por falta de quórum. “Como já estamos em fase de encaminhamento dos vetos, necessitamos de quórum qualificado, ou seja, 39 deputados para dar continuidade à votação. Mais uma vez não existe quórum para dar continuidade e iniciar a votação”, enfatizou o presidente, que, em seguida, desconvocou a extraordinária marcada para 17h.
Os deputados não têm atendido às chamadas do líder do governo, João Magalhães (MDB), para ir a plenário. O deputado já chegou a fazer uma força-tarefa, gabinete por gabinete, para tentar articular o quórum. Como o bloco de oposição a Zema obstrui a votação dos vetos, o Palácio Tiradentes, que diz ter 56 dos 77 parlamentares em sua base, enfrenta dificuldades para reunir o número necessário para votações, que é de 39 deputados, e até para abrir as reuniões, que é de 26.
No último dia 12, quando havia quórum suficiente, Magalhães liberou os deputados em razão da postura de obstrução da oposição. Questionado se os líderes não deveriam segurar os parlamentares no plenário, o deputado apontou que seria desgastante. “Havia oito deputadas e deputados (da oposição) inscritos para falar e cada um falaria por uma hora. Então, segurar a turma até de madrugada para talvez nem votar?”, respondeu o líder do governo na ocasião.
Apesar das dificuldades, interlocutores do governo Zema atribuem a falta de quórum aos deputados. “Não é nada contra o governo”, rebateu um deles reservadamente. “Isso é um problema da ALMG desde o início da (atual) legislatura. Os deputados não se importam com o plenário”, emendou. Entretanto, a ausência de deputados se reflete até mesmo em diferentes comissões, onde, com certa frequência, o governo leva os mesmos parlamentares.
A falta de assiduidade dos deputados já provoca nos bastidores a defesa de que, assim como ocorre na Câmara dos Deputados, o comparecimento em plenário seja levado em consideração para calcular o salário. Lá, a cada falta sem justificativa, o deputado federal perde 1/30 dos vencimentos. Apenas licença para tratamento de saúde, internação, doença grave ou falecimento de familiar até segundo grau, licença-maternidade, licença-paternidade, e missão autorizada pela Câmara são ausências justificadas.
Com informações do OTempo.
Foto: Luiz Santana/ALMG.
