Como avisei pelo aqui pelo blog, na manhã de ontem, a ministra Carmen Lúcia inverteu a pauta da segunda turma do Supremo, da qual ela é presidente, e com isso obrigou o ministro Gilmar Mendes a não devolver o seu voto de mais de 40 páginas que deveria ser julgado hoje, em favor de Luiz Inácio Lula da Silva. Em favor de Luiz Inácio Lula da Silva não quer dizer que o voto é favorável a Lula. Pode até ser, mas Gilmar Mendes faz dele um segredo ao que parece indesvendável.
O que houve foi uma manobra. O habeas-corpus de Lula estava em terceiro lugar na pauta que será julgada hoje. Carmen Lúcia mudou a prioridade da pauta e com isso o HC de Lula foi parar no 12º lugar. Gilmar Mendes viu (viu?) que o seu voto não teria tempo de ser lido ontem e, em consequência, só o seria em agosto, quando os ministros voltam ao trabalho. E de comum acordo, ao que se supõe, a pauta ficou do tamanho que está e Gilmar só devolve seu voto em agosto, simples assim. E Lula continua preso.
O ex-presidente, pressentindo a manobra, ainda tentou que seus advogados entrassem com um recurso na corte pedindo o julgamento para hoje, alegando que não teve um julgamento justo por parte do então juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal da Curitiba, que tem 73 anos e que na pauta que será julgada hoje só existe um caso como o dele – habeas corpus, por se tratar da liberdade de alguém, tem sempre prioridade nos tribunais. A ministra ignorou todos os argumentos de Lula e manteve seu pedido de habeas corpus no 12º lugar da pauta, fazendo com que Gilmar Mendes resolvesse não devolver o seu voto como deveria fazê-lo. Ou seja, houve um, digamos, entendimento entre os ministros e o HC só será julgado em agosto.
No final da noite de ontem, a ministra Carmen Lúcia divulgou uma nota tão enigmática quanto relevante, o que pode significar que o habeas-corpus de Lula poderá ser julgado hoje, se o ministro Gilmar Mendes quiser. Para isso, basta que ele entregue o seu voto. A nota de Carmem Lúcia devolve assim a bomba do HC para o colo de Gilmar, se é que ele tentou mesmo deixar a ministra em dificuldade.
Leiam a nota:
