A Prefeitura de Belo Horizonte prorrogou por mais 180 dias o estado de calamidade pública na capital mineira. Para o ampliamento, o Poder Executivo considerou o aumento significativo dos indicadores epidemiológicos do coronavírus na cidade no qual, a estabilização da Covid-19 observada até outubro, não se manteve.
A legislação, assinada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), foi publicada no Diário Oficial do Município deste sábado (19). O decreto é válido na capital mineira desde o dia 20 de abril. A prefeitura considerou a prevalência do contexto de pandemia conforme indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O município avalia que não há previsão de cobertura vacinal suficiente, no período de 180 dias prorrogado pelo decreto, para evitar o risco epidemiológico e assistencial. Além disso, ressalta que a OMS ainda caracteriza a disseminação da Covid-19 como uma pandemia.
A prefeitura destaca ainda que a redução de receitas se mantém devido à queda na arrecadação de tributos e preços públicos e às medidas de auxílio aos setores prejudicados pelas restrições impostas para o controle da doença.
O estado de calamidade pública permite a dispensa de licitação para a aquisição de bens e a realização de obras e serviços necessários para o atendimento da situação calamitosa. A prorrogação ainda será submetida à deliberação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
COMÉRCIO
A alteração no funcionamento do comércio de Belo Horizonte também foi publicada no Diário Oficial de hoje (19). Conforme anunciado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), o setor teve o horário ampliado.
De acordo com o decreto, e já informado aqui no blog, lojas dentro do galerias e centros de comércio, além daquelas que tem a porta de entrada para a rua, poderão funcionar entre 9h e 20h, de segunda-feira à sábado.
Já as lojas que estão dentro dos shoppings, poderão funcionar entre 10h e 21h, também de segunda-feira à sábado. Aos domingos, esses estabelecimentos poderão abrir apenas para o formato “pague e retire”, o drive-thru, no estacionamento dos centros de compra.
Neste domingo (20) o comércio poderá funcionar de forma excepcional, como anunciado no fim de novembro, já no horário novo.
Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG
1 comentário
O que o Brasil precisa: Escolas boas e hospitais. O resto deixa que o povo faz.
E atenção jamais votem em Partido Cafona e Kitsch: a saber, o Partido dos Trabalhadores, PT. Vigarista.
TODO petista, sem exceção, rumina DIRETO, uma vez que são GADO da medíocre dilma e do aPedeuTa e ignorante lula, — o vigarista.
Idem os puxadinhos do PT (disfarçados: PSOL, PCdoB).
Em vez de se construir hospitais, durante a “Copa das Copas” (do PT), construiu-se prédios inúteis. O PT é desgracado.