O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), vai encaminhar ao Ministério Público o depoimento do ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten.
O ex-secretário chegou a sofrer ameaça de prisão durante o seu depoimento. Senadores, acusaram o depoente de mentir à CPI já que na condição de testemunha assume o compromisso de dizer a verdade.
O pedido de prisão provocou uma discussão entre os senadores, Renan Calheiros (MDB-AL) e Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que chamou de “vagabundo” o relator da CPI.
Com os ânimos exaltados os trabalhos tiveram um intervalo. A medida para que o MP dê um parecer, foi tomada após um pedido do senador Humberto Costa (PT-PE).
“É importante que o Ministério Público averigue se o depoente infringiu o Código Penal, oferecendo a esta Comissão Parlamentar de Inquérito falso testemunho ou falsa perícia”, diz Omar Aziz em despacho lido durante a reunião dessa quarta-feira.
Em outro trecho do documento, o presidente da CPI diz que o envio do depoimento servirá para a tomada de providências pelo MPF, “no sentido de promover a apuração e, eventualmente, a responsabilização, inclusive com a aplicação de penas restritivas de direito”.
Aziz diz ainda que há percepções de “diversos senadores” de que Wajngarten mentiu à comissão.
Ao sugerir o encaminhamento do depoimento ao Ministério Público, Humberto Costa disse que a CPI “não pode ser objeto de uma desmoralização” com mentiras e contradições.
O crime de falso testemunho ou falsa perícia está descrito no artigo 342 do Código Penal. Pela lei, quem faz afirmação falsa, em processo judicial ou inquérito policial, pode ser punido com reclusão de dois a quatro anos e multa.
Antes de encerrar a sessão ontem, Omar Aziz disse que Wajngarten, com seu depoimento, “não ficou bem com ninguém” e que a “prisão” do ex-secretário – cogitada por integrantes da CPI – “seria o menor castigo” que o empresário sofrerá.
“Em relação ao senhor Wajngarten: a prisão seria o menor castigo que você vai sofrer na vida porque hoje aqui você não ficou bem com ninguém. Você trouxe uma contribuição que ninguém trouxe. Então, você não agradou ao governo. A ninguém você agradou aqui. Então, você vai sofrer. A prisão não seria nada mais terrível do que você perder credibilidade, confiança e o legado que construiu. Eu te aconselho quando for chamado para falar sobre o que aconteceu hoje, fale a verdade”, disse Aziz.
Para o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o depoimento trouxe uma informação essencial aos trabalhos da comissão, ao apontar que o governo já sabia, desde setembro, sobre a intenção da Pfizer de vender vacinas para o Brasil e demorou dois meses para responder. Na visão do senador, o depoente mentiu ao alegar desconhecimento sobre a campanha “O Brasil não pode parar”, contra o isolamento social.
— Esperamos as providências do Ministério Público. Vocês assistiram ao depoimento, a verdade foi confrontada várias vezes. Não faríamos esse despacho se não houvesse elementos para isso — disse Randolfe, ao afirmar que todos os depoentes que ainda virão à comissão precisam ter consciência das consequências de faltar com a verdade.
Queiroga ‘mentiu mais’
Omar Aziz voltou a defender a reconvocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga ontem. Há um pedido – feito pelos senadores Humberto Costa e Rogério Carvalho (PT-SE) – para que o ministro compareça novamente ao colegiado.
A reconvocação de Queiroga poderá ser votada nesta quinta-feira (13).
Em seu depoimento na semana passada, no último dia 6, Marcelo Queiroga evitou dar opiniões sobre temas relacionados à pandemia defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro, como cloroquina, isolamento vertical, imunidade de rebanho e tratamento precoce.
Para Omar Aziz, Queiroga “mentiu mais” que Wajngarten no seu depoimento.
“Estava assistindo à Globo News e vi o ministro [Queiroga] dizendo que não é tarde. Ministro que vai voltar aqui porque mentiu muito.
Mentiu mais que você [dirigindo-se a Wajngarten]. Não é tarde para você, ministro, que não perdeu familiares, que não ficou órfão”, disse o presidente da CPI.
Com Agência Senado
Foto: Agência Senado
