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CPI pode ter número suficiente para prorrogação dos trabalhos por mais 90 dias Negociação suspeita na compra da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde dá novo fôlego à comissão parlamentar de inquérito que pelo regulamento interno pode ser prorrogada; requerimento deve se votado esta semana.

27 de junho de 2021, 10h32 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg

by Redação ★ Blog do Lindenberg

Senadores da oposição e independentes que defendiam a prorrogação da CPI da Covid até novembro ganham embasamento e quase que um consenso após
denúncias de pressão para a compra da vacina Covaxin quando o imunizante ainda não tinha sequer sido aprovado pela Anvisa.

O aval da agência reguladora era um dos argumentos usados pelo governo para justificar o atraso nos contratos.

Os governistas pretendiam encerrar os trabalhos até agosto. Na próxima semana, os parlamentares devem decidir se aceitam ou não prorrogar a CPI.

A estimativa do grupo conhecido como ‘G7’, formado então  pelos senadores de oposição e independentes que compõem a CPI é de já ter o número suficiente pela prorrogação. A expectativa, segundo fontes em Brasilia, é de que pelo menos 30 senadores assinem o requerimento.

O artigo 152 do regimento interno do Senado Federal determina que o prazo poderá ser prorrogado por meio de requerimento de um terço dos membros da Casa. Ou seja, é preciso um mínimo de 27 assinaturas.

O documento tem de ser enviado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que oficializa a prorrogação ao ler o requerimento em plenário.

A extensão da CPI não agrada o  governo federal que desde o início tem criticado o trabalho dos senadores e do Supremo Tribunal Federal ter barrado a convocação de governadores de estado. A CPI  tem sido fonte de desgaste para Bolsonaro desde sua instalação, em abril.

Depoimento de Ricardo Barros

Um requerimento que deve ser votado e que gera mais desgaste para o poder executivo é o de convocação do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros.

Na ultima sexta-feira, dia 25, em depoimento à CPI, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que ouviu do presidente Jair Bolsonaro, durante um encontro em março, que as tratativas suspeitas do imunizante indiano eram “coisa” do Barros. “O presidente entendeu a gravidade. Olhando nos meus olhos, ele falou: ‘Isso é grave’. Não me recordo do nome do parlamentar, mas ele até citou um nome para mim, dizendo: ‘Isso é coisa de fulano’”, relatou Miranda. Depois, ele confirmou aos senadores que se referia ao líder do governo.

Barros foi o autor de uma emenda no Congresso que contribuiu diretamente para a importação da Covaxin pelo governo brasileiro – o texto incluía a agência sanitária indiana na lista de autoridades habilitadas para “autorizar a importação e distribuição de quaisquer vacinas”.

O deputado foi ministro da Saúde de 2016 a 2018 durante a gestão do ex-presidente Michel Temer.

Em suas redes sociais, Barros se defendeu das acusações: “Não participei de nenhuma negociação em relação à compra das vacinas Covaxin. ‘Não sou esse parlamentar citado’, A investigação provará isso”.

O presidente tem negado  qualquer tipo de irregularidade nos eventos que tem participado.

A CPI da Covid  foi instalada para investigar a condução da pandemia pelo governo federal e a crise de oxigênio em Manaus, no início deste ano.

Senadores governistas ainda conseguiram incluir, no escopo das investigações, a investigação da aplicação de repasses federais para estados e municípios. A convocação dos governadores, no entanto, esbarrou em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – os gestores estaduais podem ser apenas convidados, sem obrigação de comparecer.

A CPI já demonstrou que o governo ignorou mais de 80 comunicações da empresa Pfizer, que fazia testes de fase 3 da vacina contra Covid no Brasil e ofereceu ao governo a compra antecipada do imunizante. Não fosse isso, o Brasil poderia ter recebido milhões de doses já em dezembro.

 

 

Com agência

Foto: Agência Senado

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