Por G1
O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), reclamou durante a sessão desta quinta-feira (6) do que chamou de “falta de objetividade” do ministro da Saúde Marcelo Queiroga, que estava prestando depoimento. A postura de Queiroga foi criticada também pelo presidente da CPI, o senador Omaz Aziz (PSD-AM).
Renan perguntou diversas vezes se Queiroga compartilhava da opinião do presidente Jair Bolsonaro de que a cloroquina deve ser usada para tratar a Covid. O medicamento, que não tem eficácia para a doença, faz parte do “kit Covid” defendido por Bolsonaro.
Em todas as respostas, Queiroga dizia que a questão é técnica. Ele também alegou que a questão deve ser decidida pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
“Conforme já externei, não faço juízo de valor acerca da opinião do presidente da República. Essa questão é de natureza técnica. Essa medicação, como outras, foi suscitada no tratamento da Covid. No começo, o uso compassivo foi feito em diversas instituições. E já existem estudos controlados que mostram que pacientes mais graves, em UTI, não tem efeito. Em pacientes intermediários, não tem efeito”, respondeu Queiroga.
Renan não ficou satisfeito com as respostas e comentou: “Vou passar para a pergunta seguinte, porque não conseguimos resposta”.
Então o relator quis saber se o governo está distribuindo cloroquina para estados, municípios e comunidades indígenas. Queiroga respondeu que “não tem conhecimento” sobre isso.
“Eu não autorizei distribuição de cloroquina na minha gestão. Não tenho conhecimento de que esteja havendo distribuição de cloroquina na nossa gestão”, afirmou o ministro.
Diante da postura de Queiroga, Aziz disse que o ministro foi à CPI na condição de testemunha e, por isso, tem o compromisso de dizer a verdade. Pela lei, quem vai como testemunha a uma CPI tem que responder as questões.
“Ministro Queiroga, acho que o senhor não entendeu sua posição aqui. O senhor é testemunha. O senhor tem que dizer sim ou não. Agora, dizer que o senhor vai dizer que o senhor não pode falar porque não sei o quê… O senhor está aqui como ministro da Saúde e como médico, o senhor não está como presidente do não sei do quê e tal. Então, como ministro da saúde e como médico, eu peço para vossa excelência responder, senão nós vamos encerrar esta sessão agora, nem vamos continuar”, afirmou Aziz.
‘Aconselhamento paralelo’
Renan perguntou se o ministro foi consultado por Bolsonaro sobre uma eventual proibição, por parte do governo federal, de medidas de isolamento social. Bolsonaro é contra as medidas, impostas por estados e municípios. O Supremo Tribunal Federal (STF) já assegurou que governadores e prefeitos podem adotar restrições de circulação de pessoas para conter o vírus.
Queiroga disse que não foi consultado sobre ideias para proibir as medidas. Renan perguntou, em seguida, se Queiroga sabe se Bolsonaro recebe aconselhamento paralelo, de fora do ministério, como afirmou o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta.
“Eu não tenho conhecimento desse aconselhamento paralelo. Eu fico no Ministério da Saúde a maior parte do tempo e não tenho conhecimento da elaboração desse decreto [contra medidas de distanciamento], do mérito desse decreto”, respondeu Queiroga.
Discussão
Pouco antes das perguntas sobre cloroquina, a CPI teve uma forte discussão entre senadores. Desde o início, Renan e Aziz reclamavam do que chamavam de falta de objetividade do ministro. Queiroga não respondia, por exemplo, perguntas sobre as condições em que encontrou o ministério ao assumir, há um mês e meio. O ministro dizia que só podia responder pela sua gestão.
Os senadores governistas Fernando Bezerra (MDB-PE) e Ciro Nogueira (PP-PI) protestaram quando Renan questionou Queiroga sobre uma suposta recomendação feita por Bolsonaro para evitar dar entrevistas. Na pergunta, Calheiros afirmou que os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich haviam confirmado essa intenção do presidente.
“É mentira”, gritou o senador Fernando Bezerra. O senador também negou que Mandetta tenha falado sobre a existência de um gabinete paralelo. No entanto, Mandetta falou que o presidente mantém um “assessoramento paralelo”.
“Se quiserem gritar, me avisem que eu paro. Eu gosto muito de vocês dois. Todo dia isso aqui não dá, né?”, disse Calheiros. “Chegou ontem [quarta] e já está assim”, continuou, referindo-se ao fato de Bezerra ter passado a integrar a CPI nesta quarta-feira.
Na terça e na quarta, já haviam ocorrido interrupções de governistas durante as perguntas do relator.
Em meio à confusão, o presidente da CPI teve de intervir. Omar Aziz pediu aos senadores para manter o “equilíbrio necessário” para a continuidade do trabalho. “O relator Renan Calheiros, como qualquer senador, vai fazer a pergunta quiser para o ministro Queiroga e ele vai responder. Espero que todo mundo me compreenda”, disse Aziz.
Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
