Por Brasil de Fato
Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (4) mostrou que 51% dos eleitores brasileiros querem que Jair Bolsonaro (PL) seja punido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e se torne inelegível por oito anos. Outros 45% acreditam que o ex-presidente, no entanto, é inocente.
Ele é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação para favorecer a si mesmo no processo eleitoral do ano passado. Na ação que tramita no TSE consta a reunião com embaixadores pouco antes das eleições de 2022, na qual Bolsonaro atacou as urnas eletrônicas e criticou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ocasião, entre outras declarações, Bolsonaro tentou deslegitimar a segurança das urnas eletrônicas. “Nós não podemos enfrentar mais uma eleição, sob o manto da desconfiança. Temos que ter a certeza de que o voto de um eleitor, vai para aquela pessoa”, disse.
O ex-presidente também atacou diretamente ministros do STF. “Me acusam de atentar contra as eleições e a democracia. Quem faz isso é o próprio TSE … Nós vemos claramente, ministro Fachin foi quem tornou Lula elegível, e agora é presidente do TSE. Ministro Barroso foi advogado do terrorista Battisti que recebeu aqui o acolhimento do presidente Lula em dezembro de 2010. O ministro Alexandre de Moraes advogou no passado para grupos que, se eu fosse advogado, não advogaria”, insinuou Bolsonaro.
Segundo o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Benedito Gonçalves, há um “rico acervo probatório” contra Bolsonaro. “Foram realizadas cinco audiências e requisitados todos os documentos, inclusive procedimentos sigilosos, relacionados aos fatos relevantes para deslinde do feito” durante três meses.
Entre esses documentos está a minuta de um decreto golpista encontrada na casa do ex-ministro de Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres, pela Polícia Federal. O documento autorizava Bolsonaro a declarar estado de defesa nas sedes do TSE para reverter o resultado da eleição presidencial do ano passado.
O PDT, partido que solicitou a inclusão do documento na investigação, afirmou que a minuta seria um “embrião gestado com pretensão a golpe de Estado”, o que contribui com “os argumentos que evidenciam a ocorrência de abuso de poder político tendente promover descrédito a esta Justiça Eleitoral e ao processo eleitoral, com vistas a alterar o resultado do pleito”.
Ao incluir a minuta no processo, Benedito Gonçalves afirmou que a tese apresentada pela sigla possui “aderência”, “em especial no que diz respeito à correlação do discurso com a eleição e ao aspecto quantitativo da gravidade”.
O discurso, prosseguiu o ministro, “não mirava apenas os embaixadores, pois estaria inserido na estratégia de campanha do primeiro investigado de ‘mobilizar suas bases’ por meio de fatos sabidamente falsos sobre o sistema de votação”.
Foto: Joe Raedle/AFP