Por Itatiaia
O prefeito Fuad Noman (PSD) disse, nesta quarta-feira (3), que a prefeitura não vai utilizar todo o limite de R$ 476 milhões previsto no projeto que autoriza a gestão municipal a conceder subsídio às empresas de ônibus. Em entrevista exclusiva à Itatiaia, Fuad afirmou que a prefeitura não tem recursos suficientes para conceder um aporte de tal tamanho.
Desde a semana passada, a tarifa-base dos ônibus que rodam em BH está em R$ 6. Para reduzir o custo repassado aos passageiros, a prefeitura se ampara, justamente, no subsídio. Embora afirme não ter recursos suficientes para pagar a subvenção máxima, Fuad pretende montar uma equação que concilie financiamento público, por meio do subsídio, e aumento no preço pago pelos usuários.
Assim, a tarifa não retornaria aos R$ 4,50 vigentes entre o fim de 2018 e o fim de abril, mas não permaneceria nos R$ 6 atuais.
“Esse valor (de subsídio), em torno de R$ 480 milhões, considera a passagem a R$ 4,50. A prefeitura não tem condições de pagar os R$ 480 milhões. Estamos propondo uma pequena elevação da tarifa — com redução proporcional do subsídio”, disse o prefeito.
Ao passo que Fuad defende um subsídio inferior ao teto de R$ 476 milhões, representantes do empresariado sinalizam a intenção de receber um repasse maior. O prefeito, porém, afirmou que o limite não vai subir “em hipótese nenhuma”
“O subsídio não foi invenção de nossa cabeça. O subsídio foi um trabalho dedicado e cuidadoso, feito com planilha da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e tudo aquilo que o sindicato conseguir comprovar. Estabelecemos que aquele é o padrão”, defendeu.
Reunião com sindicato pode ser decisiva
Fuad vai se reunir com representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) na próxima segunda-feira (8). O encontro vai contar com a participação do presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo (sem partido), e deve servir para debater as cifras do subsídio e, consequentemente, o valor da tarifa.
“Quando estava tudo caminhando e fomos dar uma conversada com o Setra, recebi uma resposta extremamente fora do contexto. ‘Não, esse valor que está aí do subsídio, (cerca de) R$ 400 milhões, não serve. Queremos muito mais’. É uma brincadeira. Esse negócio não foi resolvido ontem. Vem sendo debatido há muito tempo”, protestou o prefeito.
Para ser efetivamente entregue aos concessionários, o aporte do poder público municipal precisa ser autorizado pela Câmara Municipal. A fim de liberar a verba, vereadores defendem contrapartidas. Entre elas, o veto à realização de viagens fora dos horários previamente informados aos passageiros e à utilização de carros com problemas estruturais, como a ausência de ar-condicionado.
Fuad, aliás, tem demonstrado simpatia à imposição das contrapartidas.
“Jamais faríamos um esforço desses, grande, de dar importante volume de recursos a eles para o serviço piorar ou ficar igual. Em nenhuma hipótese. Se isso acontecer, vamos tomar todas as medidas enérgicas possíveis – inclusive, medidas um pouco extremas. Não vou aceitar imposição das empresas de ônibus tentando aproveitar o momento, de situação política um pouco delicada, para tentar ganhar mais um pouquinho”, garantiu.
Mais cedo, em coletiva de imprensa, Gabriel Azevedo afirmou que Legislativo e Executivo começam a convergir a respeito do transporte coletivo na capital.
“A reunião de segunda é fundamental para que Câmara e Prefeitura se unam para deixar claro ao empresariado que não seremos chantageados. Queremos esse número (o custo da operação do sistema) de maneira muito clara. Chega de empresário de ônibus achar que manda em Belo Horizonte”, assinalou.
À Itatiaia, o Setra-BH disse ainda não ter sido notificado sobre a reunião.
Viagem a Brasília também pode entrar na equação
A busca por recursos para fomentar o sistema de transporte na capital vai desaguar em Brasília (DF). Isso porque, nesta quinta-feira (4), Gabriel Azevedo e o chefe de gabinete de Fuad, Daniel Messias, vão à capital federal se reunir com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional.
O objetivo é defender, a Pacheco, a agilidade no processo de análise do Projeto de Lei (PL) que prevê a utilização de parte dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) para subsidiar transporte coletivo urbano das capitais
A CIDE é um imposto que incide sobre os combustíveis. A ideia de utilizar o tributo na mobilidade urbana partiu do ex-senador Antonio Anastasia, eleito por Minas Gerais e hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
As articulações sobre o transporte público em BH têm, ainda, movimento para criar comissão responsável por construir um novo edital para regular o serviço. Assim, o contrato vigente, firmado em 2008 e alvo de críticas por parte de parlamentares e especialistas em mobilidade, seria revogado.
Foto: Rodrigo Clemente/PBH
