A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) protocolou nesta sexta-feira, 7 de março, projeto de lei (PL 3.445/25) que autoriza o governo Zema a conceder isenção de ICMS nas operações dos produtos essenciais ao consumo da população mineira, incluindo carne, café, açúcar, milho, azeite de oliva, óleo de girassol, sardinha, biscoitos e massas alimentícias.
Conforme amplamente noticiado nos meios de comunicação, o Governo Federal anunciou em 06/03, a decisão de zerar o imposto de importação sobre carne, café, açúcar, milho, azeite de oliva, óleo de girassol, sardinha, biscoitos e massas alimentícias, a fim de buscar reduzir a inflação.
Na mesma data, o presidente Lula fez um apelo aos governadores para que isentem em seus Estados estes mesmos produtos. O objetivo do apelo é que efetivamente em todo o país os produtos mais necessários e consumidos pela maioria das famílias brasileiras, especialmente as de menor renda, tenham preços mais baratos.
São medidas que visam assegurar condições dignas de alimentação com um preço melhor. As medidas anunciadas também estimulam o setor produtivo, especialmente o comércio supermercadista.
O projeto de autoria da parlamentar abre caminho para que Minas Gerais contribua de forma decisiva na redução da inflação de alimentos e para que a população mineira tenha comida no prato com preço acessível.
Foto: Reprodução.
