Por Itatiaia
Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (6), reajuste de 12,84% aos profissionais da educação pública de Minas Gerais. O texto recebeu aval legislativo em segundo turno e, agora, segue para a sanção do governador Romeu Zema (Novo). Professores vão receber aumento retroativo a janeiro deste ano.
Sessenta e seis parlamentares presentes ao plenário da Assembleia Legislativa votaram favoravelmente à proposta. Não houve manifestações contrárias. O reajuste fará com que os docentes de Minas Gerais recebam o piso nacional da educação — de forma proporcional ao número de horas trabalhadas semanalmente.
No estado, o atual piso da educação, de R$ 2.350, é pago proporcionalmente a uma jornada de 24 horas semanais. Após a sanção do reajuste, os vencimentos mínimos dos docentes das escolas estaduais subirão para R$ 2.652,29. O impacto nas contas públicas deve ser de R$ 2,3 bilhões neste ano.
Votação em meio a impasse
Deputados haviam se programado para tentar votar o reajuste da educação na semana passada, mas um impasse em torno da adesão de Minas ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF) impediu a análise. Aliados de Zema condicionavam a aprovação do aumento ao ingresso no PAF — sem o qual o governo teme ter de pagar cerca de R$ 15 bilhões à União. O prazo para a entrada no programa venceu em 30 de junho.
Crítica a termos do projeto do PAF, a coalizão de oposição, formada por PT, PCdoB, PV, Psol e Rede, obstruiu a votação. A reboque da manobra, o aval ao reajuste acabou adiado.
Líder do bloco antagônico a Zema, Ulysses Gomes (PT) celebrou a aprovação do aumento e creditou o resultado às táticas utilizadas pela ala à esquerda da Assembleia, que em maio já havia anunciado a intenção de obstruir os trabalhos.
“Tínhamos a certeza que o que começamos a fazer (quase) dois meses atrás traria resultado”, falou.
PAF segue na mira dos governistas
Nesta quinta-feira, foram agendadas reuniões de plenário diferentes para tratar, separadamente, do PAF e do reajuste. Depois da aprovação, durante a manhã, dos salários dos professores, os deputados vão se debruçar, à tarde, sobre o Programa de Transparência Fiscal.
A base governista conta com mais de 50 integrantes e, em tese, tem votos suficientes para aprovar o texto. Segundo a equipe econômica de Zema, o eventual desembolso de R$ 15 bilhões vai inviabilizar obrigações financeiras como o pagamento em dia dos salários do funcionalismo — e, consequentemente, o reajuste.
Na terça-feira (4), o vice-governador Mateus Simões, do Novo, afirmou crer na votação do PL do PAF nesta semana. “Acho que também é de interesse da oposição a gente sair desse impasse. Votar o PAF, um projeto sobre transparência fiscal, não é ruim para ninguém. Não votar é ruim, porque a gente perde (cerca de) R$ 16 bilhões”, projetou.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o início dos trâmites para cobrar o débito bilionário. Zema, por sua vez, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de mais prazo para concretizar o acesso ao PAF.
Foto: Sarah Torres/ALMG
