Por G1
O desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), determinou a retirada do ar de reportagens do portal UOL, que tratavam da compra de 51 imóveis, em dinheiro, vivo pela família do presidente Jair Bolsonaro (PL) (veja mais abaixo). A decisão é liminar, está em segredo de Justiça, e atende a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Na decisão, o magistrado entendeu que as reportagens, escritas pelos jornalistas Juliana Dal Piva e Thiago Herdy, se basearam em uma investigação anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O UOL afirma que já cumpriu a decisão, mas a classificou como “censura” e disse que vai recorrer.
As reportagens consideravam o patrimônio do presidente, dos três filhos mais velhos, da mãe, de cinco irmãos e duas ex-mulheres, no Distrito Federal e nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo o texto, são 107 imóveis, dos quais 51 foram comprados com dinheiro vivo. Em valores corrigidos pela inflação, o montante equivale hoje a quase R$ 26 milhões, de acordo com a reportagem.
Na decisão, o desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti afirma que, mesmo que a jornalista e o portal, “tenham dito que se ampararam em pesquisa a documentos fidedignos (escrituras públicas de compra e venda de imóveis), para averiguar quais e quantas propriedades foram adquiridas, com dinheiro em espécie, pela família B., desde os anos 1990, atrelou-se a esses fatos a conclusão ou, ao menos, a suposição, de que o capital utilizado para a compra dos imóveis seria proveniente de prática ilícita, consistente nas denominadas ‘rachadinhas'”.
Ainda de acordo com o magistrado, “alguns dos negócios entabulados” foram citados na investigação que apurava um suposto esquema de “rachadinha” no gabinete do senador Flávio Bolsonaro. A investigação foi anulada pelo STJ em novembro do ano passado, porque os ministros da Quinta Turma entenderam que a condução da apuração foi feita por um juiz sem competência para o caso.
Ao determinar a retirada das reportagens, o desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti diz que “tais matérias foram veiculadas quando já se tinha conhecimento da anulação da investigação, em 30/08/2022 e 09/09/2022, o que reflete tenham os Requeridos excedido o direito de livre informar”.
“A uma, porque obtiveram algumas informações sigilosas contidas em investigação criminal anulada e, a duas, porque vincularam fatos (compra de imóveis com dinheiro em espécie), cuja divulgação lhes é legítima, a suposições (o dinheiro teria proveniência ilícita) não submetidas ao crivo do Poder Judiciário, ao menos, até o momento”, afirma.
Patrimônio comprado em dinheiro
A reportagem do UOL, publicada em agosto, afirmava que consultou mais de mil páginas de documentos de cartórios de imóveis e registros de escritura, e que percorreu 12 cidades para checar endereços e a destinação dada às propriedades, além de consultar processos judiciais.
Segundo o texto, a aquisição de parte dos imóveis em dinheiro foi confirmada em declarações dos próprios integrantes da família Bolsonaro.
De acordo com a reportagem, “as compras registradas nos cartórios com o modo de pagamento ‘em moeda corrente nacional’ totalizaram R$ 13,5 milhões. Em valores corrigidos pelo IPCA, este montante equivale, nos dias atuais, a R$ 25,6 milhões”.
A reportagem do UOL também afirma que “ao menos 25 imóveis foram comprados em situações que suscitaram investigações do Ministério Público do Rio e do Distrito Federal. Neste grupo, estão aquisições e vendas feitas pelo núcleo do presidente, seus filhos e suas ex-mulheres, não necessariamente com o uso de dinheiro vivo, mas que se tornaram objeto de apurações como, por exemplo, no caso das ‘rachadinhas'”.
Um dos imóveis adquiridos por uma das ex-mulheres de Bolsonaro foi uma mansão no Lago Sul, em Brasília, avaliada em R$ 3,2 milhões. Em agosto do ano passado, o UOL revelou que Ana Cristina Valle e o filho Jair Renan moravam lá. Na época, Ana Cristina disse que a casa era alugada. Este ano, ela incluiu o imóvel na declaração de bens à Justiça Eleitoral com valor menor: R$ 829 mil.
Após a divulgação das reportagens, o presidente Jair Bolsonaro se irritou ao ser questionado sobre a compra de imóveis com dinheiro vivo, em uma sabatina promovida pela União Nacional de Entidades do Comércio e dos Serviços, em Brasília.
“Qual é o problema de comprar com dinheiro vivo algum imóvel? Não sei o que está escrito na matéria. Qual o problema? Investiga, meu Deus do céu, investiga. Quantos imóveis são? (repórter: mais de 100) Quem comprou? Eu? (repórter: sua família. O senhor e seus filhos) Meu filho já foi investigado. Desde quando eu assumi, quatro anos de pancada em cima do Flávio, do Carlos, Eduardo menos, familiares meus no Vale do Ribeira. Eu tenho cinco irmãos no Vale do Ribeira. O que que eu tenho a ver com o negócio deles?”, disse.
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