Por DCM
Indicado pelo presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino pode ser alvo de pedidos de suspeição ao votar em julgamentos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por conta de declarações públicas. É pouco provável, no entanto, que ele deixe de participar dos casos que envolvem o ex-mandatário. A informação é da Folha de S.Paulo.
Durante a pandemia de Covid-19, quando era governador do Maranhão pelo PCdoB, ele afirmou que a política adotada por Bolsonaro era “genocida” e chamou o então presidente de “irresponsável”, “despreparado” e “desesperado”. Ele também chamou o ex-presidente de “serial killer” e de “demônio”.
Mesmo que haja pedido de suspeição, no entanto, é improvável que ele deixe de votar nos processos. Existem dois mecanismos no Código de Processo Civil usados para coibir possível parcialidade de juízes.
O artigo 144 cita casos que podem causar o impedimento do magistrado, como, por exemplo, votar em processos que envolvem companheiros ou parentes até terceiro grau; e o artigo 145 prevê os casos de suspeição, por exemplo, quando o magistrado é amigo íntimo ou inimigo das partes do processo.
O impedimento tem regras mais objetivas e a suspeição tem margem de interpretação, nem sempre sendo reconhecida. As falas de Dino podem gerar pedido de suspeição, mas o Supremo tem histórico de não considerar esse tipo de solicitação como procedente para magistrados da própria Corte.
Por isso, é provável que Dino só não vote nos casos contra Bolsonaro se ele mesmo se declarar suspeito para julgá-lo. O próprio presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já fez declarações contrárias ao ex-mandatário, quando afirmou, durante evento da UNE (União Nacional dos Estudantes), que “nós derrotamos o bolsonarismo”.
Apesar da fala, Barroso não se declarou suspeito para julgar casos contra Bolsonaro. Os votos dos magistrados precisam de fundamentos jurídicos e a Corte tem mecanismos internos para evitar que o resultado final dos julgamentos seja parcial e as decisões sejam contaminadas.
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