Logo no início do governo de Donald Trump, Eduardo Bolsonaro (PL) demonstrou expectativa de que a nova gestão dos Estados Unidos pudesse impor limites ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Após diversas movimentações e articulações políticas, o deputado federal decidiu se afastar temporariamente da Câmara dos Deputados para permanecer nos EUA e intensificar a pressão de apoiadores de Trump contra autoridades brasileiras.
A atuação de Eduardo Bolsonaro no exterior, sob a justificativa de buscar “sanções contra violadores de direitos humanos”, ganhou força depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente, ao lado de outras 33 pessoas, foi acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022.
Durante o governo Trump, Eduardo já havia demonstrado esperança de que as autoridades americanas tomassem medidas contra figuras do Judiciário brasileiro, como Moraes, que atua como relator do caso envolvendo seu pai.
“Não desejo o mal de ninguém, mas algumas pessoas só serão contidas porque não têm um freio moral e legal. Então, precisarão de um freio físico”, afirmou o deputado em uma transmissão ao vivo com o blogueiro Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Baptista Figueiredo. Paulo também foi denunciado pela PGR no mesmo caso. “E eu estou falando aqui sobre o que os Estados Unidos podem fazer com essas autoridades brasileiras que vêm abusando do poder há um tempo”, completou.
Enquanto isso, a Câmara dos EUA avançou com um projeto que pode impedir a entrada de Moraes no país. A proposta, de autoria dos congressistas Darrell Issa e Maria Salazar, chamada de No Censors on our Shores Act (“Lei Sem Censores em Nossas Fronteiras”), já foi aprovada pelo Comitê Judiciário. Poucos dias antes, Salazar esteve no Brasil para um encontro com Eduardo Bolsonaro.
O projeto, que ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos EUA, pelo Senado e pela Casa Branca, prevê que qualquer agente governamental estrangeiro envolvido na censura da liberdade de expressão americana seja considerado “inadmissível” e sujeito à deportação dos EUA.
O Metrópoles tentou contato com Eduardo Bolsonaro para entender como ele pretende atuar junto às autoridades americanas, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.
Pressão por sanções
Além desse projeto de lei, a oposição tem pressionado o governo Trump para impor sanções contra Moraes e outras autoridades brasileiras.
Conforme revelado pelo Metrópoles, na coluna de Paulo Cappelli, a Casa Branca estaria avaliando um pacote de medidas que pode atingir diversas autoridades do Brasil, especialmente aquelas envolvidas na remoção de perfis em redes sociais no território americano.
Entre as medidas punitivas cogitadas está a aplicação da Lei Magnitsky, uma legislação que impõe sanções a indivíduos acusados de corrupção e violações de direitos humanos. O deputado americano Rich McCormick já defendeu essa ação contra Moraes, recebendo apoio de figuras da direita brasileira e do empresário Elon Musk.
Se aplicada, a Lei Magnitsky pode resultar no bloqueio de contas e bens nos EUA, na revogação de vistos e na proibição de qualquer transação comercial com cidadãos americanos.
Apesar da intensa movimentação de Eduardo Bolsonaro e seus aliados, o governo Trump ainda não oficializou nenhuma sanção contra autoridades brasileiras. Até o momento, o único posicionamento da administração americana veio por meio de uma nota do Bureau de Assuntos para o Hemisfério Ocidental.
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