Por O Tempo
Apesar de o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), ter tomado posse para um novo mandato na última sexta-feira, os desafios que ele terá que enfrentar não são novidade: será preciso encontrar uma solução para a educação pública na capital e também para a queda de arrecadação, ambos problemas causados pela pandemia.
Este é o cenário geral traçado pelo professor e pesquisador da Fundação João Pinheiro (FJP) Bruno Lazzarotti, pelo senador Antonio Anastasia (PSD) e pelo vereador Gabriel Azevedo (Patriota).
Para Lazzarotti, Kalil foi bem-sucedido na contenção da pandemia porque agiu cedo e de forma decidida ao adotar as medidas sanitárias necessárias e também no campo da assistência social, providenciando cestas básicas e acolhendo a população em situação de rua. Mas, segundo o pesquisador, outras áreas demandarão atenção da administração municipal.
“Por exemplo, a educação. Não apenas houve a suspensão das aulas presenciais, o que em certa medida era inevitável, mas a prefeitura foi muito negligente, para dizer o mínimo, na tentativa, que praticamente não houve, de buscar outras maneiras de manter os vínculos e reduzir os danos da interrupção das aulas presenciais”, avalia Lazzarotti.
Segundo o professor da FJP, apesar de o retorno das aulas presenciais ser muito debatido, o grande desafio será recuperar o espaço social das escolas. “Não estou falando nem do espaço físico, que a gente não sabe realmente em que condições isso vai se dar, mas a escola enquanto uma instituição importante na vida das crianças. Além, obviamente, das perdas terríveis de conteúdo e aprendizagem que esse ano de interrupção gerou, já que quase não houve aulas na prefeitura”, analisa Bruno Lazzarotti.
O vereador Gabriel Azevedo também identifica o setor educacional como o principal desafio a ser enfrentado por Kalil no segundo mandato. “O ensino municipal registrou queda de qualidade no Ideb, e, com a pandemia, a situação será ainda pior para as crianças e adolescentes matriculados na rede municipal. Será necessário investir em tecnologia, equipamentos, reforma e ampliação da rede de escolas e, principalmente, na valorização dos educadores”, diz ele.
Azevedo considera que ainda é cedo para falar de eventuais dificuldades políticas que Kalil poderá vir a enfrentar na Câmara Municipal, mas lembra que a nova composição do Legislativo exigirá mais diálogo entre os Poderes.
“Só posso assegurar que a composição da Câmara a partir de 2021 será bem mais representativa e diversa do que a última. Isso vai exigir mais diálogo entre Poder Executivo e Poder Legislativo, o que será ótimo para a democracia e a cidade”, afirma.
Kalil foi procurado pela reportagem, por meio de sua assessoria, mas não havia respondido até o fechamento desta edição.
Fim do auxílio emergencial vai impactar a arrecadação
O fim do auxílio emergencial, somado ao término da ajuda financeira do governo federal a Estados e municípios, deve representar uma queda na arrecadação da Prefeitura de Belo Horizonte.
“Nós aumentamos muito o Fundo de Participação dos Municípios em 2020. O governo federal foi generoso. Não apenas a Prefeitura de Belo Horizonte, mas todos os Estados e prefeituras do Brasil certamente já estão fazendo suas contas, porque pode haver, de fato, uma queda na arrecadação”, afirma o senador Antonio Anastasia (PSD).
Apesar disso, o senador considera que ainda é cedo para cravar o comportamento da economia em 2021, já que a arrecadação federal no mês de novembro foi a maior para o mês nos últimos anos, um sinal de recuperação. “A atividade econômica está muito sazonal. Ela vai e vem”, avalia.
Diante da incerteza, ele projeta que a tendência será segurar os gastos nos primeiros meses do segundo mandato. “No início do ano e início de mandato, normalmente a administração segura um pouco. O secretário de Fazenda, agora vice-prefeito, Fuad Noman, é muito experimentado e conhece finanças como ninguém. Então isso dá ao prefeito tranquilidade”, disse.
O vereador Gabriel Azevedo (Patriota) também manifesta preocupação com a queda na arrecadação. “A pandemia atingiu de maneira grave a economia, e isso vai se refletir na queda da arrecadação municipal”, prevê.
Ele aponta medidas que deveriam ser tomadas: “São duas as frentes de atuação do Executivo: facilitar e incentivar a economia da cidade, em especial os pequenos empreendimentos, e atuar para a redução dos índices de pobreza”, diz Azevedo.
Na mesma linha, Bruno Lazzarotti, da FJP, explica que a piora no mercado de trabalho foi mitigada pelo auxílio emergencial. Sem o benefício, a tendência é que a situação piore. “Nós vivemos no Brasil uma enorme deterioração do mercado de trabalho e da renda, além de uma precarização do trabalho. Não só o desemprego, mas a subutilização e a informalidade. Isso foi amortecido pelo auxílio emergencial. Sem o auxílio vamos perceber que não tem mais chão embaixo da gente”, avalia o pesquisador.
Apesar do cenário econômico, Lazzarotti considera que a Prefeitura de Belo Horizonte está em situação privilegiada em relação à maior parte dos municípios e mesmo em relação ao governo de Minas Gerais. Assim, Kalil teria fôlego financeiro para enfrentar os problemas que surgirem. O Orçamento de 2021 prevê que as contas públicas fecharão no “zero a zero”, com a prefeitura gastando R$ 14,3 bilhões, exatamente o que projeta arrecadar durante o ano.
Manutenção de secretários é trunfo, diz aliado
O senador Antonio Anastasia (PSD) considera que o desafio número 1 do poder público para 2021 permanece sendo a contenção da pandemia do novo coronavírus.
Embora ressalte que há questões de saúde pública que extrapolam o âmbito municipal, como a vacinação, o senador entende que o aliado Alexandre Kalil (PSD) tem feito o que está ao alcance da prefeitura, como adotar medidas de distanciamento e oferecer leitos para tratamento nos hospitais.
Anastasia é otimista em relação ao segundo mandato, já que, na visão dele, a máquina pública já está mais ajustada.
“Normalmente, no segundo mandato o prefeito já organizou a casa, já deu à administração o seu perfil, o seu estilo, e vai apresentar certamente mais resultados”, disse.
Um dos pontos positivos para Anastasia é que Kalil optou por manter a equipe de secretários do seu primeiro mandato.
“Kalil tem uma prefeitura bem organizada. Isso é um ponto favorável. Uma equipe de secretariado majoritariamente ou quase exclusivamente técnica, que dá a ele uma segurança muito boa. Ele sabe que ninguém governa sozinho”, avalia o senador. “Uma organização ágil e eficiente da prefeitura tem dado boas respostas, tanto que o povo o reconduziu ao cargo com uma vitória muito expressiva”, completa.
Foto: Ramon Bitencourt/O Tempo
