Eleição PGJ: votação para formação de lista tríplice será no dia 9 de novembro

Por MPMG

A escolha do novo procurador-geral de Justiça, que exercerá o cargo no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no biênio 2021/22, começa a ser definida na próxima segunda-feira, 9 de novembro. Nessa data, será realizada a eleição para a formação de listra tríplice, na qual serão incluídos os três candidatos mais votados pelos membros da instituição.

A lista será, então, pela Comissão Eleitoral ao procurador-geral de Justiça e remetida por ele, no primeiro dia útil subsequente, ao governador do Estado, que terá 15 dias corridos para nomear um deles para o cargo de procurador-geral de Justiça de Minas Gerais.

Os candidatos que se inscreveram para concorrer ao cargo de procurador geral de Justiça – biênio 2021/22 são:

Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo
Gisela Potério Santos Saldanha
Jarbas Soares Júnior
João Medeiros Silva Neto
José Antônio Baeta de Melo Cançado
José Carlos Fernandes Júnior
Josely Ramos Pontes
Rodrigo Sousa de Albuquerque

Quem for eleito substituirá o atual Procurador Sérgio Tonet. – Foto: Reprodução/TV Globo

Regulamentação do pleito

A eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça deste ano foi regulamentada por Resolução da Câmara de Procuradores de Justiça do dia 26 de agosto. O texto fixa, como primeira norma regimental, que são elegíveis os membros do MPMG que estiverem no exercício das funções e que tiverem o mínimo de dez anos de serviço na carreira.

A regulamentação pelo órgão colegiado reafirma a possibilidade de promotores de Justiça concorrerem ao cargo máximo da instituição, conforme Lei Complementar 155/2020, sancionada pelo governador Romeu Zema no dia 5 de agosto. A nova legislação teve origem em Projeto de Lei proposto à Assembleia Legislativa pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet.

A Resolução CAPJ n.º 14/2020 determina ainda que a eleição e a apuração sejam realizadas através de sistema informatizado disponibilizado pela Procuradoria-Geral de Justiça, com a utilização da internet, assegurado o sigilo do voto, na data e no horário definidos pela Comissão Eleitoral.

Os candidatos terão acesso ao sistema E-lista, de envio de e-mails, e à relação de todos os eleitores, com os endereços e os telefones. E, para a divulgação de suas propostas, os candidatos poderão utilizar as ferramentas de comunicação institucionais, inclusive para a realização de videoconferências.

São eleitores os membros do MPMG em atividade, que podem votar, no máximo, em três candidatos. O voto é obrigatório, pessoal e secreto. Fica assegurado o direito de voto aos membros que estiverem em férias ou de licença. A apuração ocorrerá imediatamente após o prazo de votação.

Comissão Eleitoral

A comissão foi designada em sessão da Câmara de Procuradores de Justiça, no dia 26 de agosto. Ela é composta pelos seguintes membros: procuradores de Justiça Darcy de Souza Filho (presidente), Carlos Eduardo Mafra Cavalcanti e João Batista da Silva, como titulares; e procuradora de Justiça Magali Albanesi Amaral e promotoras de Justiça Simone Maria Azzi Azevedo Chinelato e Flávia Albergaria de Carvalho Bilac Pinto, como suplentes.

Lista tríplice

Serão incluídos em lista tríplice os três candidatos mais votados. A lista será entregue pela Comissão Eleitoral ao procurador-geral de Justiça e remetida por ele, no primeiro dia útil subsequente, ao governador do Estado, que terá 15 dias corridos, para nomear um deles para o cargo de procurador-geral de Justiça de Minas Gerais.

Caso a nomeação não ocorra neste prazo, será investido automaticamente no cargo o candidato mais votado. O novo procurador-geral de Justiça será empossado pelo governador no prazo de cinco dias úteis, contado da nomeação, e entrará em exercício em sessão solene do Colégio de Procuradores até o primeiro dia útil seguinte.

Posse

O mandato do atual procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, se encerra no dia 4 de dezembro, data prevista para a posse do novo nomeado.

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05/11/2020

Foto: Reprodução/TV Globo