O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu a sessão desta terça-feira (26), saudando parentes de vítimas do novo coronavírus e profissionais da saúde. No discurso em que defendeu a retomada do movimento de pacificação política entre os Poderes, o presidente da Câmara lembrou que tem procurado ser “prudente e observar irrestritamente as normas constitucionais”.
O discurso de Maia pode ser entendido como uma reação à nota divulgada pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, em que afirmou que a entrega do celular do presidente Jair Bolsonaro à Justiça teria “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.
A nota veio após o pedido de apreensão do celular encaminhado pelo ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria-Geral da República (PGR), junto com um pedido de depoimento de Bolsonaro. As medidas fazem parte do inquérito que investiga suposta tentativa de interferência do chefe do Executivo na Polícia Federal.
Adotando o tom mais duro desde o início da pandemia, Maia fez um discurso em defesa da preservação da democracia e da construção do diálogo, além de defender o isolamento social como medida efetiva no combate ao novo coronavírus, que causa a Covid-19.
O presidente da Câmara dos Deputados também afirmou, no discurso que o “Parlamento cumpre as decisões do STF mesmo quando discorda”. “Conservamos respeito pelo Judiciário e preservamos a harmonia entre os Poderes, que compreendemos como um pilar fundamental da democracia”, disse.
Em deputado ainda pontuou a relação saudável que a Câmara mantém com o poder Executivo, por meio dos ministros, imprensa e com os membros do STF.
“Nos momentos mais críticos nestes últimos anos, tenho procurado ser prudente e observar irrestritamente as normas constitucionais. Prudência não pode ser confundida com medo ou com hesitação. A coragem muitas vezes está em saber construir a paz”, afirmou.
O presidente da Câmara citou ações do Congresso Nacional para ajudar pessoas em situação mais vulnerável, como a ampliação do valor do auxílio emergencial de R$ 600 por três meses, antes proposto pelo governo de R$ 200. No entanto, criticou que alguns recursos ainda não chegaram à população, especialmente micro, pequenos e médios empresários. “Isso se faz urgente.”
Democracia
“Vivemos hoje um momento muito grave da nossa história. A voz dessa casa de leis, que presido, deve traduzir a voz da maioria do povo brasileiro, que nos ordena para juntarmos os cacos das nossa convergências e, unidos, vencermos o grande desafio que é derrotar o coronavírus e vencer a gravíssima crise social e econômica que está à nossa frente, preservando a nossa democracia. Repito: preservando a nossa democracia”, insistiu.
Armamento
Rodrigo Maia diz que os congressistas ainda têm muito o que fazer. “Armandos do espírito de resiliência e da capacidade de trabalho do nosso povo, havemos de conseguir”, declarou. E continuou:
“Essas, aliás, são as únicas armas que nós, brasileiros, devemos portar: a fé na capacidade de trabalho, na força de vontade para enfrentar e vencer obstáculos e na crença na justiça de nosso regramento institucional”, afirmou Rodrigo Maia.
Na reunião de ministros cuja gravação foi divulgada pelo STF na última sexta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro, que defende o armamento da população, diz que ampliar o acesso às armas é importante para as pessoas poderem impedir que uma eventual ditadura seja instalada.
“É imprescindível cuidar da relação harmoniosa e independente entre os Poderes da República. É isso o que nos ordena a Constituição. A Constituição e a preservação da democracia exigem esforços diários, vigilância intensa e transparência”, disse Maia no pronunciamento.
Imprensa
Desde ontem, diversos veículos de comunicação anunciaram que irão suspender de forma temporária a cobertura presencial na portaria do Palácio da Alvorada devido à falta de segurança para jornalistas e cinegrafistas no local e após apoiadores de Bolsonaro terem xingado e ameaçado a imprensa.
No discurso desta terça-feira (26), Rodrigo Maia afirmou manter com a imprensa uma relação “constante e construtiva, recebendo críticas e análises com humildade”. Ele exaltou o trabalho da liberdade de imprensa e o valor da mídia na consolidação da democracia.
Coronavírus
O presidente da Câmara dos Deputados também fez uma defesa enfática das medidas de isolamento social adotadas por prefeitos e governadores para tentar conter o coronavírus. Maia salientou que o grande desafio do momento “é derrotar o coronavírus, vencer a gravíssima crise social e econômica que está à nossa frente, preservando a nossa democracia.”
“Vivemos um momento muito grave da nossa história. O mundo enfrenta a mais grave crise sanitária e humanitária desde a segunda guerra mundial. Quase 400 mil pessoas morreram nesses mais de três meses de pandemia e no Brasil já são 25 mil mortos em razão do coronavírus. A Câmara dos Deputados traz uma palavra de solidariedade a essas famílias que perderam seus entes queridos e não tiveram sequer a possibilidade de se despedir”, afirmou.
Maia tentou desconectar as restrições adotadas com os problemas econômicos do país, o presidente lembrou que como consequência vêm o desemprego, a fome, as falências e as dificuldade de honrar compromissos, mas reforçou que “a quarentena e o isolamento social não são culpados por derrubar a economia, quem derruba economia é o vírus. O distanciamento momentâneo entre as pessoas, salva vidas.”
Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
