O Governo de Minas apresentou, nesta quarta-feira (24/02), o novo protocolo de saúde para a volta às aulas presenciais no estado. O secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, afirmou que a reabertura das escolas não precisa estar condicionada à vacinação dos profissionais ligados à educação.
“Vacinar os professores é importante, eles são prioridade, mas não vejo condicionamento entre retorno às aulas e vacinação de professores, assim como eu não vi condicionamento da assistência à saúde com a vacinação dos profissionais de saúde”, disse o secretário. A deliberação sobre a volta às aulas foi aprovada nesta quarta-feira durante a reunião do Comitê Extraordinário Covid-19, grupo que monitora semanalmente a situação da pandemia no estado.
Na coletiva de imprensa de hoje, Amaral disse que o grupo de estudo que elaborou os protocolos usou como base outros países, como Austrália, Inglaterra, Estados Unidos e Israel. Segundo ele, a experiência de funcionamento das escolas durante a pandemia mostram que a infecção em ambiente escolar é incomum.
“Acompanhamos vários estudos feitos no mundo e, além disso, outros estados também estão retornando. Transmissão dentro das escolas, levando em conta a característica que são jovens, têm risco de transmissão secundária. Acompanhando os casos internacionais podemos dizer que as escolas não são únicas responsáveis pela contaminação”, explicou Amaral.
Os municípios e as escolas terão autonomia para definir a data do retorno do ensino presencial em Minas Gerais, informaram nesta quarta as secretarias estaduais de Saúde e Educação. O governo detalhou o protocolo para reabertura das instituições, mas ressaltou que, por decisão da Justiça, está impedido de decidir sobre o retorno dos estudantes para as salas de aula.
De acordo com o Estado, o retorno do ano escolar nas escolas da rede pública de Minas Gerais será no dia 3 de março com ensino remoto do ano letivo de 2021 começando no dia 8. Com relação a volta às aulas presenciais, o secretário de saúde, Carlos Eduardo Amaral, esclareceu que “é importante que as escolas escolham quais grupos vão voltar”.
A volta às aulas presenciais será permitida a partir de 1º de março aos municípios que estiverem nas ondas verde e amarela do Minas Consciente, plano do Governo de Minas para a retomada das atividades.
“Existem algumas decisões liminares vigentes no Tribunal de Justiça que suspendem a atividade presencial. Mas as deliberações que o secretário de Saúde, Carlos Eduardo, anunciou e uma portaria que será publicada na próxima sexta-feira atendem às sinalizações e às decisões do TJ, sempre nessa linha de que estamos dispostos a atender quaisquer esclarecimentos que possam surgir pela Justiça. O que se pretende agora com a publicação das normas é trazer tranquilidade aos desembargadores para a autorização da retomada plena e de forma híbrida”, explicou a secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna.
Ela informou que os primeiros a voltarem para o modelo presencial devem ser as crianças consideradas de “anos iniciais”, que vão até o 6º ano. “Os protocolos serão revistos a cada 14 dias, quando será analisada a possibilidade de inclusão de novas faixas etárias no sistema presencial”, disse.
Julia Sant’Anna assegurou que o estado tem acompanhado a reabertura de escolas em municípios que não estão enquadrados no Minas Consciente. “É importante que, se os municípios abrirem as escolas, mesmo que não estejam no plano de flexibilização, usem os protocolos elaborados pelo Grupo de Estudo do governo. Sabemos que assim muitos municípios darão uma resposta mais segura com o protocolo”, defende.
“É importante que usem como referência o protocolo do ponto de vista sanitário. É completo e está cumprindo os parâmetros”, reforçou o secretário de Saúde.
Os médicos que integram o grupo de tomada das decisões também participaram da coletiva de imprensa. Para Rodrigo Carneiro, presidente da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil de Minas Gerais, a reabertura dos portões escolares é questão de urgência.
“A escola é um espaço de convivência. Temos que proteger a infância do nosso país. Se continuarmos com as crianças trancadas em casa, podemos comprometer toda uma geração”, afirmou o médico. “Quando as crianças não estão na escola, estão em situações de vulnerabilidade. O isolamento se estendeu muito, a ponto de eu considerar a urgência da volta da socialização dessas crianças mais novas”, acrescentou.
Carolina Capuruçu, médica, pediatra e integrante da Sociedade Mineira de Pediatria, também defende a troca presencial entre professor e aluno. “Não são as crianças os grandes disseminadores do vírus. Estamos dispostos a encontrar esse retorno seguro para toda comunidade escolar”, disse.
Prefeitura de BH
O Comitê de Enfrentamento à Epidemia da Covid-19 da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vai aguardar os indicadores da doença na semana que vem para decidir se haverá volta às aulas presenciais nas escolas da cidade.
Há a expectativa de que o retorno ocorra ainda em março. O fechamento das escolas municipais foi anunciado em 17 de março do ano passado e passou a valer a partir do dia 19. Nas estaduais, as aulas foram suspensas no dia 18, mesma data em que as particulares decidiram fechar temporariamente as portas. Em 24 de setembro, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) cassou o alvará das instituições particulares, impedindo o retorno antes da estabilidade nos indicadores da Covid-19.
Com Agência Minas
Conheça os protocolos de segurança.
Com Agência Minas
Foto: Pedro Gontijo / Imprensa MG