Entenda o que é a neutralidade que Putin exige que a Ucrânia adote A ideia de neutralidade implica o não envolvimento do país em conflito de terceiros. A Rússia cita como modelos a Suécia e a Áustria.

Por G1

Ucranianos e russos sinalizaram nesta quarta-feira (16) que avançaram nas negociações e que, caso a Ucrânia aceite ser neutra —ou seja, Moscou exige que Kiev desista de aderir à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), além de querer impor uma desmilitarização —, será possível chegar a um acordo para interromper as agressões da Rússia.

De acordo com o jornal “The Financial TImes”, as partes se aproximaram de um acordo para aprovar um plano de 15 pontos que prevê um cessar-fogo se o governo da Ucrânia decretar neutralidade e aceitar impor limites às forças armadas.

A proposta de acordo foi discutida pela primeira vez na segunda-feira.

Pelos termos, a neutralidade implicaria a renúncia da Ucrânia ao plano de integrar a Otan e se comprometeria a não abrigar forças estrangeiras ou bases militares ou armas em seu território em troca de proteção de países como os Estados Unidos, Reino Unido ou Turquia.

O que é neutralidade?

Pelas leis internacionais, neutralidade é a obrigação de um Estado de não interferir em conflitos militares de terceiros. Essa obrigação é imposta unilateralmente.

Os exemplo mais conhecido é o da Suíça, mas há outros casos: Suécia, Finlândia, Áustria e Irlanda têm ou já tiveram esse status (os países que pertencem à União Europeia são considerados pós-neutros, pois o bloco tem suas próprias regras a respeito de defesa).

Veículos blindados da Otan chegam à Noruega, em 10 de março de 2022 — Foto: Geir Olsen / NTB / AFP

A Ucrânia tem planos para fazer parte da Otan há anos (até mesmo na Constituição do país há uma menção a isso), mas se o país for parte da organização de defesa, a Rússia não vai considerar o país como neutro.

Na terça-feira, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, cedeu e afirmou que era necessário aceitar que seu país nunca será membro da Otan.

Modelos de neutralidade

A Finlândia é considerada internacionalmente um país neutro, mas é parceira da Otan, e isso dificilmente seria aceito pelos russos para o caso da Ucrânia.

O porta-voz do governo russo, Dmitri Peskov, mencionou que Áustria e Suécia poderiam ser considerados modelos de neutralidade pela Ucrânia para chegar a um compromisso.

A Suécia, país não alinhado, não é membro da Otan, mas também parceira, assim como a Finlândia, desde meados dos anos 1990. O país abandonou oficialmente sua neutralidade ao final da Guerra Fria, período que também coincidiu com sua entrada na União Europeia.

Áustria é um país neutro e não pode enviar soldados a um país em guerra, com exceção das missões da ONU.

Ucraniano diz que país não vai adotar modelo

O ucraniano Mykhailo Podolyak, um assessor da presidência, negou que seu país esteja aberto a adotar um modelo de neutralidade semelhante ao da Áustria e da Suécia, segundo a agência de notícias AP.

Segundo Podolyak, a Ucrânia precisa de aliados poderosos e garantias claras e definidas de segurança.

Negociações em curso

As duas partes negociam por videoconferência desde segunda-feira, e as conversações prosseguem nesta quarta-feira, quando a ofensiva russa em território ucraniano completa três semanas.

Foto: Reprodução/TV Globo