O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte informou, nessa terça-feira (6), que a paralisação será mantida por mais três dias nas escolas. O motivo é o risco de demissão de mais de 5 mil funcionários. Trabalhadores terceirizados passaram por prova de seleção, mas mais de 80% foram reprovados.
A decisão foi tomada, pela maioria dos quase 2.000 trabalhadores reunidos na Praça da Estação, por considerar insuficiente a proposta da Prefeitura e MGS, apresentada na última tentativa de negociação realizada nessa segunda-feira (5). Além deste ponto, a assembleia votou por manter as reivindicações da campanha salarial em função do índice apresentado pela prefeitura/empresa ser menor que a inflação.
A proposta de acordo encaminhada pela Prefeitura, MGS e os Ministérios Públicos prevê o adiamento do prazo final para a substituição dos atuais trabalhadores terceirizados pelos aprovados no processo seletivo da MGS de 2020 para 2023. A proposta também prevê que a substituição acontecerá em apenas 3.050 postos de trabalho até 2021, depois dessa data, será realizado um novo processo seletivo para a substituição das demais vagas.
Apesar de considerar que isso representa um avanço parcial, os trabalhadores terceirizados da Rede consideraram que, por não resolver a questão das demissões, o processo de negociação precisa avançar mais.
A Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte informou que 79% das turmas tiveram aulas normalmente. Das 323 escolas, apenas 7% tiveram suas atividades totalmente paralisadas, ou seja, trabalhadores de 24 unidades da rede municipal de educação aderiram ao movimento.
Por nota, Secretaria disse ainda, que o Ministério Público encerrou a audiência, na tarde da segunda-feira (5) dizendo que eventuais novas demandas do sindicato devem ser encaminhadas diretamente ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Estadual.
Ainda segundo o órgão, depois que as propostas do Sind-Rede-BH, perante a juíza da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, foram aceitas, não se esperava a paralisação. A prefeitura disse que aguarda que o sindicato leve as novas demandas imediatamente ao Ministério Público para que os alunos e os pais de alunos não fiquem prejudicados.
Nesta quinta-feira (8) a categoria vai se concentrar às 17h, na Praça da Estação, e às 18h sai em marcha em direção à Câmara Municipal de Belo Horizonte para participação da Audiência Pública sobre a Terceirização nas Escolas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte.