Por Metrópoles
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (13/7) que o fato de não tomar nenhuma decisão sobre os pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro é para não colocar “querosene” na “fervura” do ambiente político no Brasil. Há mais de 120 petições na Casa que pedem o impedimento de Bolsonaro.
De acordo com Lira, o Brasil precisa de mais estabilidade e previsibilidade.
Ele ainda reclamou que não é justo que coloquem toda decisão sobre o impeachment de Bolsonaro sobre ele, embora a Constituição reserve unicamente ao presidente da Câmara a atribuição de iniciar a tramitação dos pedidos, observando os aspectos legais de cada solicitação.
“Essa é uma decisão política e, neste momento, você tem que trabalhar para por água na fervura do que botar querosene. Nós estamos trabalhando para manter o ambiente do Brasil estável, um ambiente no Brasil previsível, um ambiente no Brasil votando as reformas. Agora vamos ter várias matérias importantes”, disse Lira.
“Esse assunto, eu estou cansado de dizer. Eu não posso fazer esse impeachment sozinho. Erra quem pensa que essa responsabilidade é só minha. Ela é um somatório de características que não se configuram. Isso dito por mim, dito pelo presidente ACM Neto e pelo ministro Gilmar Mendes, para citar alguns”, disse Lira.
“Nós temos que nos acostumar a ter um processo democrático. Defendemos eleições em 2022”, disse Lira.
Semipresidencialismo
O presidente da Câmara ainda apontou que neste processo de se produzir um ambiente de estabilidade política no país, espera se unir em defesa do semipresidencialismo para que esse sistema seja adotado no Brasil a partir das eleições de 2026.
Esse sistema foi defendido pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, como uma forma de se contrapor ao chamado presidencialismo de coalizão que, no entender do ministro, é um fator de crises políticas permanentes, que já resultaram em dois impeachments de presidentes da República. A proposta já recebeu apoio do ministro Gilmar Mendes.
No semipresidencialismo, a figura do presidente da República é escolhida por eleições diretas, mas há também um primeiro-ministro, que é indicado pelo presidente eleito para chefiar o governo.
No presidencialismo, em vigor no Brasil, o presidente da República acumula a função de chefe de Estado com chefe de governo. Como chefe de Estado, o presidente representa o país no exterior, comanda as Forças Armadas, define política externa.
Já no semipresidencialismo, o presidente compartilha esses poderes com o primeiro-ministro, figura política que é escolhida e fica subordinada ao Congresso Nacional. Neste papel, ele pode, por exemplo, escolher os ministros de Estado e criar políticas econômicas. Além disso, o primeiro-ministro é o responsável pela articulação política com o Legislativo.
Lira vê com otimismo a discussão sobre a mudança no regime e afirma que há ambiente político para sua aprovação. “Daí a possibilidade, hoje muito bem aceita, de se votar o semipresidencialismo para 2026 como forma de estabilizar mais o processo político dentro do Congresso Nacional”, defendeu.
Foto: Alan Santos/PR
