Magistrados e magistradas de todo o Estado e familiares participaram, na noite desta quarta-feira (30/11), da abertura do Congresso da Magistratura Mineira. A data histórica, que também marcou a entrega do primeiro Prêmio Amagis de Jornalismo, contou com a participação de juristas e representantes dos Três Poderes.
Na abertura do evento, o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, saudou os presentes e ressaltou a importância do reencontro com magistrados e magistradas, após o enfrentamento das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, quando as relações ocorreram pelos meios eletrônicos.
Luiz Carlos criticou o que qualificou como avalanche de notícias falsas circulando nas redes sociais, que, segundo ele, contaminaram relações familiares e de amizade e destacou o papel do jornalismo profissional.
“A imprensa tradicional, que parecia ter seu espaço destruído pelos novos meios de comunicação, ressurge como a responsável pela conferência das notícias veiculadas, esclarecendo o que de fato é verdadeiro. Mais do que isso, o jornalismo informativo volta a receber, assim, sua credibilidade através da mídia tradicional”, disse.
O presidente da Associação ponderou que este ano foi marcado pela retomada das rotinas, após as pessoas se sentirem confiantes com a vacina, e da realização das eleições, como previsto na Carta Democrática Brasileira.
“Ao final deste processo, anunciados os resultados, foram os juízes que se sentiram vitoriosos. Sim, foi devido à sua atuação serena e transparente que os eleitores compareceram à votação. Foi graças à tranquilidade de cada juiz titular de zona eleitoral que foram apresentadas eventuais discussões a respeito do processo de votação. E, dirimidas estas, foi permitido ao eleitorado optar por seus candidatos”, afirmou.
Urnas
Luiz Carlos ressaltou a importância das urnas eletrônicas para a realização das eleições e saudou o ministro Carlos Mário da Silva Velloso, que, em 1996, então presidente do TSE, apostou na adoção das urnas eletrônicas para o aprimoramento das eleições. “Foi este juiz nascido em Entre Rios de Minas, quem enfrentou o desafio e, por isso, podemos festejar que o Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, aqui presente, é grande artífice desta história de serenidade e honestidade que consagrou a justiça Eleitoral brasileira”, disse.
Ao final de sua saudação, Luiz Carlos reforçou a satisfação da Diretoria em receber a Magistratura e autoridades no Congresso e disse que o encontro festejará bons trabalhos da imprensa, a coragem da Magistratura, sobretudo os que abriram as portas para o futuro, e a ternura do Clube da Esquina. “A partir de hoje teremos muitos reencontros”, concluiu.
Palestra
A noite de abertura do Congresso da Magistratura Mineira foi coroada pela conferência do ministro Carlos Mário da Silva Velloso Filho, com o tema “Os sonhos não envelhecem”, que falou sobre o sonho de criação das urnas eletrônicas e da democracia brasileira.
Foi em 1996, quando Mário Velloso presidia o TSE, que as urnas eletrônicas brasileiras foram criadas. Esse ideal começou a ser sonhado ainda no TRE-MG com a totalização dos votos por computador no Estado, antes mesmo da criação das urnas eletrônicas. “Ouvíamos falar do computador. O que era o computador? Era certo ser algo que representava uma revolução”, comentou Velloso.
Já na presidência do TSE, o sonho começou a ser colocado em prática com os estudos para a criação das urnas eletrônicas, que contou com a cooperação científica de diversos campos de estudos, que incluía comissões sobre o código eleitoral, reforma partidária, sistema de voto, financiamento de campanha eleitoral e informatização do voto, que lançou os fundamentos da votação eletrônica no País. “As urnas eletrônicas são também resultado de amplo esforço científico brasileiro”, disse o ministro.
“Por que o voto informatizado?”, disse o ministro em uma breve provocação ao público, para chamar atenção para o fato de aqueles que não vivenciaram as eleições anteriores, em voto de papel e urnas de lona, não se lembram do mapismo, do aproveitamento, mediante fraude de votos, em branco, e inúmeros recursos que acabavam tumultuando a vida política do País. “Em última análise, as fraudes maculavam a vontade popular”, comentou.
Carlos Velloso ressaltou que a atuação da Justiça Eleitoral de promover eleições cada vez mais limpas e seguras é constante. Na avaliação dele, as urnas eletrônicas são mais transparentes, sem carimbos e excesso de papel, coisas que em tempos de inteligência artificial estão cada vez menos presentes no nosso dia a dia.
Por fim, o ministro destacou o trabalho da Magistratura nas eleições deste ano, em que a eficiência das urnas foi questionada inúmeras vezes. “A Justiça eleitoral, os juízes e juízas brasileiros, de Minas Gerais, foram os grandes vencedores dessas eleições”, concluiu.
Antes de iniciar sua conferência, o ministro Carlos Velloso foi homenageado pela Amagis com a entrega de uma placa pelas mãos do presidente do TRE-MG e ex-presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares.
Mesa
Compuseram a mesa de abertura do Congresso, além do presidente da Amagis e do ministro Carlos Velloso, o vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant; a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora Mônica Sifuentes; o primeiro vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, representando o presidente, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, e ex-presidente da Amagis, desembargador Maurício Torres Soares; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, desembargador Rúbio Paulino Coelho; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), conselheiro Gilberto Pinto Pereira Diniz, representando o conselheiro-presidente Mauri Torres; e a vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Rosimere das Graças do Couto, representando a presidente da AMB, juíza Renata Gil.
O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Filho, fez questão de prestigiar a abertura do Congresso da Magistratura Mineira, fazendo-se presente mesmo após conduzir longa sessão do Tribunal Pleno, que se estendeu até a noite, para votação de listas tríplices da OAB e do MP.
A solenidade de abertura foi seguida de um coquetel com apresentação da Banda 14 BIS. O Congresso continua nesta quinta, 1º/12, e sexta 2/12.
Reuniões
Antes da abertura do Congresso, a Diretoria da Amagis realizou reuniões setoriais com magistrados e pensionistas, aproveitando a congregação de colegas da capital e do interior, proporcionada pela realização do8 Congresso. Foram realizadas reuniões setoriais com os juízes mais novos (a Magistratura do futuro), com aposentados e pensionistas, com os diretores de seccionais e de prorrogativas e com magistradas, por meio da Coordenadoria Amagis Mulheres.
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