Essa semana que passou talvez tenha sido a de maior tensão entre os poderes da República com o pedido do presidente Bolsonaro ao Senado para a destituição do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, num gesto nunca visto na história do país, e ao ameaçar pedir o impeachment também do ministro Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
O Supremo reagiu com uma nota dura ao ato do presidente, o Superior Tribunal de Justiça no mesmo tom, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que não “ antevia elementos jurídicos ou políticos para o impeachment, mas que o analisaria”, o senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, postergou a análise do nome indicado pelo presidente da República, André Mendonça, para a vaga do ex-ministro Marco Aurélio Mello – “não há clima”, disse – de forma que foi uma noite aziaga para a melhor convivência entre os poderes.
O fim de semana, no entanto, foi usado por cinco ex-presidentes da República para contatos com generais da reserva e da ativa para sondá-los sobre a possibilidade de uma ruptura democrática, ou seja, para a eventualidade de um golpe que, como se imagina, possa partir do presidente Jair Bolsonaro.
Ao que que se ouviu dos generais, acionados pelos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer – Dilma ficou de fora – foi que os quartéis não se envolverão em outra aventura como a de 64 e que se manterão nos limites de suas tarefas constitucionais. Enfim, uma boa notícia para o fim de semana tenso.
Mas os chefes militares não deixaram de externar suas preocupações com a possibilidade de Bolsonaro tentar se escudar nas Polícias Militares e até usá-las para uma tentativa golpista, já que vem assediando essa tropa, desde que assumiu, com ajudas substanciais, como programas de ajuda a moradias, entre outros supostos privilégios, de tal forma que, não podendo contar com as Forças Armadas, Bolsonaro poderia tentar usar as PMs – ontem , por exemplo, o governador do Rio de Janeiro trocou o comandante da sua PM, sem maiores explicações – uma hipótese pouco provável, mas não custa lembrar que a PM mineira, por exemplo, foi usada pelo general Mourão, para ocupar Brasília, enquanto suas tropas marchavam sobre o Rio de Janeiro, num golpe em que não se disparou mais que um tiro, assim mesmo acidental: um soldado do 10] Batalhão de Montes Claros acidentou-se quando seu fuzil, sobre o qual dormia, disparou e o atingiu na cabeça fatalmente.
De forma que os chefes militares acionados pelos cinco ex-presidentes temem uma possível utilização das Polícias Militares para uma aventura da qual não participariam as Forças Armadas, uma hipótese de resto pouco provável até porque as PMs estão subordinadas ao Exército e são consideradas como forças auxiliares.
Mas essa teria sido, a rigor, a única via pela qual o presidente Bolsonaro nessa sua sanha pelo voto impresso e agora na escalada contra o Supremo Tribunal Federal poderia se arriscar a um golpe, a despeito de vir apregoando que agirá sempre dentro das “quatro linhas da Constituição”.
São peças-chave nessa articulação os ex-ministros da Defesa, Nelson Jobim, Raul Jungmann e Aldo Rabelo e pelo menos seis generais da ativa e da reserva forneceram informações sobre a situação do Exército. Mas há um certo desconforto entre os militares sobre o comportamento dos comandantes da Marinha, almirante Almir Garnier, e da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, trocados, junto com o comandante do Exército, recentemente, pelo ministro da Defesa, general Braga Neto, um dos ardorosos defensores da política integracionista do presidente Bolsonaro, a que leva as Forças Armadas a uma espécie de partido político, e um dos responsáveis pelo tom beligerante do governo.
De forma que, segundo relato dos emissários dos cinco ex-presidentes da República, o máximo que o presidente Bolsonaro pode tentar fazer é usar as PMs para sua aspiração golpista, assim mesmo com sério risco de um fracasso que não lhe será perdoado pela História, se bem que, ao que parece, o presidente da República não se preocupa com esse tipo de coisa. Pelo menos é o que suas atitudes têm demonstrado ao investir por exemplo contra os dois ministros do Supremo Tribunal Federal, numa virada inexplicável já que ele, no início da semana passada, havia entrado no Supremo pedindo a revisão de um artigo do regimento interno do STF, aquele que deu ao ex-presidente da Corte, ministro Toffoli, o poder de criar ex-ofício a investigação sobre as fake news, além de indicar o ministro Alexandre de Moraes como condutor desse processo. Pelo que tudo indica o presidente Bolsonaro vai tentar um tudo ou não nada no dia 7 de setembro, já que ele mesmo está convocando a população, que ainda lhe é fiel, para uma manifestação em todo o país, mas especialmente em São Paulo, naquela data que antes da pandemia era usada com garbo por paradas militares que apenas desfilavam sem qualquer ameaça à democracia – ao contrário de agora.
Foto: Rafaela Biazi/Unsplash
