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Facebook cumpre decisão de Moraes e bloqueia contas no exterior Medida foi ordenada pelo relator do inquérito das fake news no STF, ministro Alexandre de Moraes.

1 de agosto de 2020, 18h10 | Por Letícia Horsth

by Letícia Horsth

O Facebook divulgou, neste sábado (1º), que pretende fez um bloqueio global de 12 perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro na rede social, cumprindo a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Mores.

A determinação de Moraes foi feita dentro do inquérito das fake news, que investiga uma rede de produção de informações falsas e ataques a ministros da Corte. O ministro é o relator.

Moraes ordenou que a rede social bloqueasse não só as contas dos investigados no Brasil, mas também aquelas que estivessem visíveis no exterior.

Num primeiro momento, o Facebook bloqueou somente as contas vistas nacionalmente. Nesta sexta (31), Moraes ampliou a multa e intimou o presidente da empresa no Brasil caso as contas não fossem bloqueadas globalmente.

O Facebook explicou que, diante da ação do ministro, decidiu acatar a ordem, mas ressaltou que vai recorrer.

“A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF”, afirmou o texto divulgado pela rede social.

No último dia 24, o Twitter e o Facebook retiraram do ar contas de 16 apoiadores e aliados de Jair Bolsonaro. São pessoas citadas no inquérito do STF, supostamente relacionadas à disseminação de notícias falsas e ameaças contra autoridades.

Com informações da Agência Brasil e G1.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

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1 comentário

Deus Carmo 1 de agosto de 2020 - 21:25h

Acho, como jurista, que a justiça deveria agir com rapidez no processamento destes crime de notícias falsa, jamais mandar fechar contas na redinco – rede internacional de comunicação, (neologismo meu). Isto, à luz da Constituição é censura prévia, fere o direito à liberdade de expressão, embora entenda que o direito à liberdade de expressão não se confunda com o crime. A liberdade de expressão não autoriza ninguém a cometer crimes, sob o manto da livre expressão de pensamento. Falo disto no meu romance Noite Em Paris que publico no blogue noite-em-paris deus carmo. Com isto não se está defendendo qualquer crime, defende-se, sim o cumprimento dos preceitos constitucionais. Hoje é contra, amanhã será contra qualquer de nós.

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