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Feriado de Tiradentes pode adiar primeira reunião da CPI da pandemia no Senado Nessa sessão, que deve acontecer na quinta-feira, serão eleitos o presidente e vice-presidente do colegiado

19 de abril de 2021, 09h16 | Por Redação ★ Blog do Lindenberg

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Com a semana no Congresso mais curta, com pautas importantes, com um feriado na quarta-feira (21), os parlamentares deverão apreciar antes somente os vetos presidenciais para depois a Casa podendo Senado instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19.

Na segunda (19) e na terça-feira (20), estão marcadas sessões do Congresso Nacional, ocasião em que deputados e senadores devem decidir de mantém ou derrubam vetos presidenciais.

Dez vetos dentre os previstos para análise estão trancando a pauta de votações. Dentre eles, estão vetos referentes ao auxílio emergencial para a mulher chefe de família e à realização de videoconferências em audiências de custódia. Esse último veto faz parte do pacote anticrime, aprovado pelo Congresso no fim de 2019.

Existem ainda vetos relacionados à aquisição de vacinas contra covid-19. Trata-se do veto que determina o prazo de cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceder autorização temporária de uso emergencial para importação e distribuição de imunizantes.

Outro veto diz respeito à lei que autoriza a União, estados e municípios a adquirir vacinas e assumir a responsabilidade civil em relação a efeitos adversos pós-vacinação.

O governo federal vetou alguns dispositivos do texto original, como a autorização para que estados e municípios possam adquirir doses de vacinas em caráter suplementar, com recursos da União no caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI).

CPI

Passado o feriado de Tiradentes e do aniversário de Brasília, ambos na quarta-feira, existe a expectativa da realização da primeira reunião da CPI da Covid-19 na quinta-feira (22).

Nessa reunião serão eleitos o presidente e vice-presidente do colegiado. Um acordo entre os membros da comissão, no entanto, deve confirmar o nome de Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como vice-presidente.

Câmara

Também na quinta-feira a Câmara dos Deputados poderá votar a prorrogação do auxílio emergencial para profissionais do meio artístico. Esse pagamento foi estabelecido no ano passado, na Lei Aldir Blanc, batizada em homenagem ao escritor e compositor que morreu de covid-19. A prorrogação já foi aprovada no Senado e aguarda análise dos deputados.

Com Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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