Quatro empresas que atuam em Belo Horizonte com a produção e a comercialização irregular do produto, foram alvos da fiscalização conjunta realizada nesta terça-feira (5) pela Polícia Civil, Ministério Público, Receita Estadual de Minas Gerais e a Vigilância Sanitária Estadual e de BH.
O objetivo da operação “Alquingel” foi o de combater a produção e comercialização irregulares do produto que vem sendo bastante procurado pelos consumidores e usado como forma de prevenção ao contágio da Covid-19.
Segundo Karla Hermont, delegada responsável pelas investigações na Polícia Civil, “o apoio da Vigilância Sanitária Estadual e de Belo Horizonte permitiram apurar que as irregularidades não se limitavam à comercialização sem a nota fiscal exigida por lei, mas que também a produção do álcool em gel era feita sem a devida autorização”.
O surgimento rápido e crescente de diversas marcas de álcool em gel no mercado chamou a atenção da Receita Estadual, que identificou ainda o uso cada vez mais frequente do produto. “Um indício forte de irregularidade é que o volume de notas fiscais emitidas com a mercadoria não cresceu na mesma proporção do número de marcas e do espaço ocupado por elas em estabelecimentos como farmácias, mercearias e padarias”, explicou o Francisco Lara, auditor fiscal e coordenador da operação pela Receita Estadual.
Ao todo, foram apreendidos 1.669 litros de álcool em gel em embalagens de 500 ml e de cinco litros, além de 3.600 litros de álcool etílico hidratado que seriam usados na produção de uma nova remessa.
Uma amostra do material apreendido foi encaminhada pela Vigilância Sanitária Estadual para a Fundação Ezequiel Dias (Funed), que fará os testes necessários para comprovar a segurança e a eficácia do produto fabricado pelas empresas fiscalizadas. Se a análise for positiva, os 1.669 litros de álcool em gel serão doados. Caso o resultado seja negativo, todo o material será inutilizado e descartado.
A Receita Estadual vai avaliar ainda as planilhas de produção e de controle e vendas e de estoque das empresas. Os dados servirão para calcular o montante do imposto sonegado.
Foto: Divulgação/PCMG
