O ano mal começou e diversos políticos já contam com um aumento salarial para o próximo mês. A partir de fevereiro, o alto escalão do Governo de Minas e os parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, além de integrantes do judiciário, terão reajustes que os posicionam entre os mais bem remunerados do funcionalismo público do país.
O impacto para os cofres públicos também compreendem o alto escalão de Brasília, a partir de reajustes também para o Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme levantamento feito pelo Estado de Minas, após a revisão salarial, Romeu Zema (Novo) estará entre os governadores mais bem pagos do Brasil, com um salário de R$ 41.845,49, resultado de um aumento escalonado que começou em 2023. Esse valor é quase quatro vezes maior do que ele recebia no início de 2023, R$ 10,5 mil. Desde então, a partir de um projeto aprovado na ALMG, houve um aumento de quase 300%.
Os ajustes nos subsídios não se voltam apenas a Minas Gerais. No contexto federal, no apagar das luzes de 2022, o Congresso aprovou um reajuste para o presidente e o vice-presidente da República, ministros de Estado, membros do Supremo Tribunal Federal, congressistas (deputados federais e senadores), escalonado em quatro etapas, a última a ser finalizada em fevereiro deste ano.
Para o presidente e o vice-presidente da República, parlamentares do Congresso Nacional e ministros de Estado, os reajustes ocorrem desde janeiro de 2023. O salário dessas autoridades atingirá R$ 46.366,19 a partir de fevereiro.
No caso dos ministros do STF, o vencimento será o mesmo, porém eles passaram apenas por três etapas de escalonamento, já que recebiam mais do que os demais cargos quando o projeto foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nos primeiros dias do seu mandato, em 2023.
Conforme determinado pela legislação (Projeto de Decreto Legislativo 172/2022), o escalonamento de quatro etapas acontece da seguinte maneira: um primeiro aumento de 16,37%, que entrou em vigor em janeiro de 2024; um segundo de 6% em abril do mesmo ano; um terceiro de 5,66% em fevereiro do ano passado; e o último de 5,36% a partir do próximo mês.
Antes do primeiro reajuste, o salário dos congressistas era de R$ 33 mil. Já o do presidente, vice-presidente e ministros de Estado era de R$ 30,9 mil. O reajuste total ao longo dos três anos corresponde a um aumento de 37,32% para os parlamentares e de 50% para o Executivo.
Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), os deputados estaduais acompanham os aumentos dos deputados federais, conforme previsto pela Constituição. A partir do próximo mês, os parlamentares mineiros terão salários de R$ 34.774,64, valor que representa 75% da remuneração federal.
Vale lembrar que os parlamentares, além dos salários, têm acesso a uma série de benefícios, como verbas destinadas ao custeio de atividades relacionadas ao mandato, recursos para manutenção de gabinetes e auxílios para transporte, moradia e alimentação.
Judiciário
O ciclo de revisões salariais também contempla outros Poderes. Além dos ministros da Suprema Corte, o reajuste abrange gradualmente integrantes do Judiciário, como o Defensor Público-Geral da União, defensores públicos e o procurador-geral da República.
O aumento salarial também está previsto para servidores do Ministério Público da União (MPU), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Os reajustes também estão sendo aplicados em etapas: 6% em fevereiro de 2023, 6% em fevereiro de 2024 e 6,13% programados para o próximo mês.
Governadores mais bem pagos
O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), lidera a lista dos chefes do Executivo estadual com os maiores salários, passando a receber R$ 46 mil a partir do próximo mês.
Logo em seguida, aparece Gladson Cameli (PP), do Acre, que, com o aumento previsto para este ano, terá uma remuneração de R$ 41,8 mil no mesmo período, equiparando-se ao governador Romeu Zema (Novo).
Já Eduardo Riedel (PSDB), do Mato Grosso do Sul, e Marcos Rocha (União Brasil), de Rondônia, receberão R$ 35,4 mil cada. Eles fecham o top-5 dos governadores mais bem pagos do país.
Vale uma ressalva, porém. Raquel Lyra (PSDB), governadora de Pernambuco, recebe R$ 42,1 mil por mês dos cofres públicos do estado. Isso ocorre porque ela optou por manter os rendimentos de sua carreira anterior como procuradora do estado, o que quase dobra o salário de R$ 22 mil definido para o cargo de governadora do estado.
O Governo de Minas Gerais encerrou o ano de 2024 estourado quanto ao limite de gastos com servidores, conforme apontado no Relatório de Gestão Fiscal dos Estados, divulgado pelo Tesouro Nacional em dezembro. O teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL), mas o estado fechou o balanço com 50,12% de comprometimento com despesas de pessoal nos últimos quatro meses de 2024.
Para 2025, a gestão Romeu Zema (Novo) prevê, conforme o orçamento sancionado, prevê um déficit de R$ 8,6 bilhões. As despesas com pessoal e encargos sociais são as mais significativas, totalizando R$ 74,1 bilhões.
Com informações do Estado de Minas.
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