Por Metrópoles
O governo Bolsonaro reservou R$ 13 bilhões para gastar com o orçamento secreto em 2021, dos quais R$ 5,5 bilhões foram pagos. O valor maior foi empenhado, ou seja, entrou na primeira etapa de um gasto público, quando o dinheiro é carimbado para a execução. No ano anterior, os números foram maiores: os empenhos totalizaram R$ 19,7 bilhões, com R$ 7 bilhões efetivamente pagos.
Considerando os órgãos do governo federal, o principal beneficiado com o orçamento secreto foi o Ministério da Saúde, com R$ 6 bilhões em empenho, isto é, reservados para o gasto. Em seguida vem o Ministério do Desenvolvimento Regional, com R$ 4,3 bilhões empenhados, e o Ministério da Agricultura, com R$ 967 milhões.
As emendas de relator, que formam o orçamento secreto, explodiram durante o governo Bolsonaro, com o objetivo de comprar apoio de políticos do centrão. Esse tipo de emenda é definido na hora de fechar o Orçamento, quando muitas vezes é preciso fazer uma correção técnica da destinação de recursos para áreas que precisam ser melhor contempladas.
O principal problema dessas emendas é a falta de transparência, na medida em que não é possível verificar que parlamentar solicitou o repasse, nem quais foram os critérios usados para liberar o dinheiro.
Após questionamentos da oposição, o STF chegou a suspender a execução de qualquer recurso vindo dessas emendas no início de dezembro. Contudo, após negociação com a presidência da Câmara e do Senado, que se comprometeram a aumentar a transparência das emendas, o STF liberou a utilização dos valores.
Agora, o Congresso tem até o começo de março para informar que deputados ou senadores pediram cada recurso, inclusive para valores já pagos.
Os valores constam do Siga Brasil, plataforma desenvolvida pelo Senado que extrai dados diretamente do Siafi, o sistema de administração financeira do governo federal. Os números devem mudar ao longo desta semana, a última de 2021.
Foto: Alan Santos/PR
