Por Itatiaia
O governo federal permaneceu em silêncio durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU na sexta-feira (3), sobre a situação dos direitos humanos na Nicarágua e ações autoritárias e violentas do presidente Daniel Ortega. Segundo um grupo de especialistas da ONU, o governo nicaraguense cometeu violações sistemáticas dos direitos humanos, as quais constituem “crimes contra a humanidade”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ortega são conhecidos de longa data. Durante os primeiros mandatos, o petista se encontrou diversas vezes com o presidente nicaraguense para debater, por exemplo, integração regional.
Durante a campanha eleitoral Lula minimizou a ditadura instaurada na Nicarágua por Ortega, que está em seu quinto mandato, e comparou a situação com a da primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, que completou 16 anos à frente do país europeu.
“Por que Angela Merkel pode ficar 16 anos no poder e Daniel Ortega não? Qual é a lógica?”, questionou Lula entrevista ao jornal espanhol El País. No poder desde 2007, Ortega mandou prender sete de seus opositores antes que a população fosse às urnas, eliminando candidatos que pudessem ameaçar sua vitória.
Durante o encontro da ONU, no diálogo interativo, se manifestaram União Europeia, Canadá – em nome de um grupo de 53 países -, França, Estados Unidos, Equador, Argentina, China, República Popular Democrática da Coreia, Peru, Venezuela, Uruguai, Reino Unido, Alemanha, Espanha, Geórgia, Chile, Belarus Iêmen, Síria, Arábia Saudita, Sri Lanka, Irã, Federação Russa, Cuba, Eritreia e Malawi. No segmento geral, outros cinco nações se pronunciaram, incluindo Israel, Líbia e Somália. Organizações não-governamentais e representantes da sociedade civil também tiveram tempo de fala.
Presos políticos
Representantes da ONU relembraram os últimos episódios envolvendo decisões de Ortega, como o caso em que mais de 200 presos políticos, incluindo políticos da oposição e líderes empresariais, foram presos durante a crise política na Nicarágua e, posteriormente, “deportados” para os Estados Unidos, após uma negociação com Washington. Vários dos presos planejavam concorrer contra o presidente Daniel Ortega nas eleições de 2021.
“No mesmo dia, o Judiciário anunciou que essas pessoas haviam sido ‘deportadas’ e que haviam infringido a lei 1.055, sendo, portanto, consideradas ‘traidoras da pátria’. A decisão judicial privou todos os 222 indivíduos de seus direitos civis e políticos”, disse a secretária-geral adjunta para os direitos humanos das Nações Unidas, Ilze Brands Kehris.
A reunião também lembrou que um tribunal da Nicarágua declarou, em fevereiro, que 94 opositores do presidente como “traidores da pátria”, retirando a nacionalidade nicaraguense deles e tornando-os inabilitados, de forma perpétua, de exercerem cargos públicos.
Entre os sancionados, estavam os escritores Sergio Ramírez (vice-presidente do governo sandinista na década de 1980 que era liderado por Ortega), Gioconda Belli, o bispo católico Silvio Báez, os ex-comandantes guerrilheiros Luis Carrión e Mónica Baltodano e a ativista de direitos humanos Vilma Núñez.
Na quinta-feira, 2, o grupo de especialistas em Direitos Humanos da ONU sobre a Nicarágua divulgou um documento que menciona execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, tortura e privação arbitrária da nacionalidade e do direito de permanecer no próprio país.
“Eles são cometidos de maneira generalizada e sistemática por motivos políticos e constituem crimes de lesa-humanidade de assassinato, prisão, tortura, incluindo violência sexual, deportação e perseguição por motivos políticos”, afirmou um dos especialistas. “A população nicaraguense vive com o temor das ações que o próprio governo pode tomar contra ela”, afirmou outro.
Procurado, o Ministério das Relações Exteriores não se posicionou sobre o caso até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para manifestação da pasta.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
