O Ibama determinou, em ofício publicado nessa quarta-feira (21), que as brigadas que atuam no combate a incêndios florestais interrompam, a partir da meia meia-noite desta quinta (22), os trabalhos em todo o país. Em um segundo documento, desta quinta, o órgão fala em “indisponibilidade financeira” para fechar o mês de outubro. As informações foram divulgadas inicialmente pelo jornal “O Estado de São Paulo”.
A suspensão do trabalho dos agentes é determinada em um momento em que tanto o Pantanal quanto a Amazônia têm recordes de queimadas. O bioma pantaneiro enfrenta uma seca histórica, que contribui para a alta nos incêndios.
O ofício de quarta-feira (21), que determina a suspensão dos trabalhos, é assinado pelo chefe do Centro Especializado Prevfogo/Dipro, Ricardo Vianna Barreto.
“Determino o recolhimento de todas as Brigadas de Incêndio Florestal do IBAMA para as suas respectivas Bases de origem, a partir das 00:00H (zero hora) do dia 22 de outubro de 2020, onde deverão permanecer aguardando ordens para atuação operacional em campo”, diz o documento.
Já o despacho desta quinta-feira é da diretoria de licenciamento ambiental do órgão (veja abaixo). “Encaminho para conhecimento o Ofício-Circular 78 (8610371) que comunica a indisponibilidade de recursos financeiros para fechamento do mês de outubro”, diz o documento.
Em nota, o Ibama informou que a determinação para suspender o trabalho dos brigadistas “acontece em virtude da exaustão de recursos” e que “já contabiliza 19 milhões [de reais] de pagamentos atrasados, o que afeta todas as diretorias e ações do instituto, inclusive, as do Prevfogo”.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, declarou nesta quinta-feira (22), após a divulgação dos documentos, que vai “esclarecer a situação” com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O instituto é subordinado ao ministério de Salles.
Mourão comanda o Conselho Nacional da Amazônia Legal, colegiado criado em fevereiro por Bolsonaro para avaliar medidas como o combate a incêndios na floresta. No fim de agosto, o vice-presidente chegou a desautorizar Salles após o ministro anunciar que as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e às queimadas no Pantanal seriam suspensas por bloqueio de verbas.
Incêndios florestais
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o número de focos de incêndio registrados na Amazônia de janeiro a setembro deste ano foi o maior desde 2010. Naquele ano, foram 102.409 pontos de fogo na floresta de 1º de janeiro a 30 de setembro; em 2020, no mesmo período, foram 76.030.
No caso do Pantanal, também segundo o Inpe, 14% do bioma foi queimado apenas em setembro – é a maior devastação anual do território causada pelo fogo desde o início das medições, em 2002, pelo governo federal. A área atingida no ano chega a quase 33 mil km², que equivale à soma do território do Distrito Federal e de Alagoas.
Veja a íntegra da nota do Ibama:
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) informa que a determinação para o retorno dos brigadistas que atuam no Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) acontece em virtude da exaustão de recursos. Desde setembro, a autarquia passa por dificuldades quanto à liberação financeira por parte da Secretaria do Tesouro Nacional.
Para a manutenção de suas atividades, o Ibama tem recorrido a créditos especiais, fundos e emendas. Mesmo assim, já contabiliza 19 milhões [de reais] de pagamentos atrasados, o que afeta todas as diretorias e ações do instituto, inclusive, as do Prevfogo.
Com informações do G1.
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters.
