A partir do dia 13 de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a notificar aposentados e pensionistas que tiveram descontos relacionados a associações e entidades similares em seus benefícios nos últimos cinco anos. A medida tem como objetivo oferecer mais transparência e permitir que os segurados possam verificar e, se necessário, contestar cobranças indevidas.
As comunicações serão feitas exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS. No aviso, o beneficiário poderá ver o nome da entidade responsável pelo desconto e o valor total cobrado ao longo do período analisado.
Quem identificar algum valor suspeito ou não reconhecido poderá abrir uma contestação a partir do dia 14 de maio, diretamente pelo aplicativo ou por telefone, na central de atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Após a contestação, a associação envolvida terá até 15 dias úteis para apresentar uma prova de que o desconto foi autorizado. Caso não consiga comprovar, terá que devolver o valor ao INSS, que repassará o montante ao beneficiário.
Essa iniciativa ocorre em meio a investigações sobre cobranças indevidas que teriam atingido milhões de segurados, gerando prejuízos bilionários. Parte das entidades suspeitas já teve seus repasses bloqueados.
O INSS reforça que não entra em contato com os beneficiários por telefone, mensagens de aplicativos ou e-mails. Toda comunicação será feita exclusivamente pelos canais oficiais, como o aplicativo Meu INSS. A recomendação é que o segurado desconfie de qualquer abordagem fora desses meios.
Além disso, o órgão informou que devolverá valores cobrados em abril, mesmo após bloqueios determinados anteriormente. O pagamento desses valores deverá ocorrer entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
A orientação para quem encontrar descontos desconhecidos é acionar o INSS pelos canais oficiais, garantindo o direito de questionar a cobrança e receber o reembolso, caso se comprove que o valor foi descontado sem autorização.
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