Por Itatiaia
O Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) suspendeu, no final da tarde desta terça-feira (21), a licença prévia que havia autorizado a mineradora Tamisa a iniciar um empreendimento minerário na região da Serra do Curral. A coluna teve acesso a um ofício do órgão, assinado pelo presidente do Iphan, Leandro Grass, e destinado ao governo de Minas e à Tamisa.
“Em atendimento à recomendação técnica da Coordenação Nacional de Licenciamento Ambiental da Presidência do Iphan, e tendo em vista a constatada inação, em período recente, da Superintendência do Iphan em Minas no caso em tela, servimo-nos para informá-lo que o Iphan: a) declara nulo o ofício de lavra da superintendência de Minas em função da inobservância de ritos administrativos previstos em normativos do Iphan e, sobretudo, dos estudos necessários para a manifestação do Iphan no âmbito do licenciamento ambiental”, mostra trecho do ofício.
Com a suspensão, a licença que permitia o início do empreendimento na região da Serra fica sem efeito.
O documento pontua, ainda, que o instituto declara nula a anuência do Iphan de Minas à Licença Prévia para a realização da fase 2 do empreendimento Complexo Minerário Serra do Taquaril, da Tamisa.
Além da nulidade da anuência, o Iphan afirmou que abriu diligência interna referente à fase 1 do empreendimento “para verificar sua regularidade”. “Em função dos vícios identificados e das diligências que estão sendo realizadas, a competência para a condução dos processos passarão a ter foro na sede nacional do Iphan”.
A reportagem fez contato com as assessorias do governo de Minas e da Tamisa e, assim que houver manifestação, essa matéria será atualizada.
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