O advogado-geral da União, José Levi Mello, entregou o cargo na tarde desta segunda-feira (29). Fonte do blog em Brasília disse que, um dos motivos foi assinatura da Ação Direta de Inconstitucionalidade assinada pelo presidente da República para que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendesse os chamado Lockdowns nos Estados.
Mello não assinou a ação impetrada pelo presidente da República no Supremo no dia 19 de março para derrubar o toque de recolher. Desde então, a Advocacia-Geral da União entrou na dança das cadeiras da reforma ministerial que começou nesta segunda-feira, (29), por decisão de Bolsonaro que vem sendo pressionado pelo Centrão.
Na semana passada, o ministro Marco Aurélio Mello, rejeitou o pedido do presidente para derrubar os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que instituíram medidas de isolamento social para conter a pandemia de Covid-19.
Com isso, ficam mantidos os decretos que, entre outros pontos, determinaram a limitação do funcionamento de atividades consideradas não essenciais e estabeleceram o toque de recolher para diminuir a circulação de pessoas do fim da noite até a madrugada do dia seguinte. Na ocasião, o o Palácio do Planalto informou que não se manifestaria sobre a decisão do ministro do Supremo.
Assim como a Advocacia-Geral da União, a Secretaria de Governo devem entrar na dança das cadeiras da reforma ministerial. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos — responsável pela articulação política do governo com o Congresso –, pode assumir a Casa Civil no lugar do general Walter Braga Neto.
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